Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

UNIÃO ESTÁVEL - É reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. - São COMPANHEIROS os que vivem em regime de união estável. - A diferença entre união estável e concubinato: No concubinato existe a companhia de cama, sem aprovação legal, é a união não eventual de pessoas que têm impedimentos matrimoniais (mas não apenas esses que não tem aprovação legal por conta de impedimentos, também são os que vivem numa…

será ele, o amor entre seus membros, que direcionará a família para sua dissolução ou manutenção. E, uma vez desestruturada, será novamente o afeto que vai direcionar seus membros a escolher a melhor solução para os problemas advindos de uma separação, principalmente quanto aos filhos, se houver. Palavras-chaves. Direito de Família; guarda compartilhada; mediação familiar; afeto; interdisciplinariedade. 1. Introdução Desde a primeira vez que se pronunciou a palavra família,…

----------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Conhecendo importantes questões sobre violência contra a mulher -------------------- 5 Dados de Investigação ------------------------------------------------------------------------------ 6 Tipos de violência contra a mulher --------------------------------------------------------------- 8 Motivos pelos quais as mulheres se submetem à situação de risco ------------------ 10…

2 PROBLEMA Após a vigência da Lei n. 11698/08, que passou a regular a guarda compartilhada procurando o melhor convívio entre pais e filhos, regulando assim a responsabilidade legal dos pais, como o ordenamento jurídico brasileiro trata da guarda compartilhada? 3 HIPÓTESES O ordenamento jurídico prevê na guarda compartilhada os pais partilharem a responsabilidade legal que lhes cabe. Após a vigência da Lei n° 11698/08, houve uma

significado constante no artigo 226, §§3º e 4º da Constituição Federal, ‘in verbis’: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º. Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Com o artigo referido constata-se…

paradigmas culturais de antigamente os pais escolhiam os parceiros conjugais dos filhos antes mesmo do nascimento ou quando estavam na idade apropriada para o casamento, essa união era tratada como um contrato, um negócio de família, não havia paixão e amor, a sexualidade era tratada como meios de reprodução e para a satisfação sexual do homem. Na sociedade atual, na maioria dos países, essa atitude foi banida, hoje, homens e mulheres escolhem seus parceiros por si só. E é nessa situação…

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM; 10 - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS; 11 - BENS EXCLUÍDOS DA COMUNHÃO UNIVERSAL; 12 - REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS; 13 - SEPARAÇÃO DE BENS; CONCLUSÃO. Do Regime de Bens entre os Cônjuges Introdução Os efeitos produzidos pelo casamento são numerosos e complexos. A união conjugal não é só relação jurídica, mas – e antes de tudo – relação moral. No caso do regime de bens o casamento gera, para os consortes, além dos efeitos pessoais,…

que se possa conceber a possibilidade do que se veio a denominar de Síndrome de Alienação Parental e guarda compartilhada. A história informa: nem sempre foi assim. Os filhos já foram relegados ao papel secundário na estrutura familiar, bem como a mulher vinculada como um “ser inferior”; a família já possuiu uma finalidade principal patrimonialista e as relações entre seus membros não eram constituídas por amor, ainda que este pudesse pontualmente existir. Foi preciso que todas estas…

Forense e da Exclusão Social conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Orientador: Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Psicologia Lisboa 2008 RUPTURAS CONJUGAIS 3 Agradecimentos Agradeço a todos os professores que me transmitiram o gosto pela Psicologia, em especial à Dra. Tânia Manuel, pelo apoio e pela partilha do saber. Ao meu orientador, Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares, pela…

atribuiu à ausência, agora vista como uma presunção de morte, o condão de dissolver a sociedade conjugal, bem como pelo aumento da violência com a conseqüente elevação do número de pessoas ausentes e seus reflexos no dia a dia da sociedade brasileira. A essência do trabalho é abordar o conceito e características dos institutos separadamente e os reflexos que a decretação da ausência em relação ao vínculo conjugal constituído pelo casamento. Palavras-chave: Casamento. Vínculo afetivo.…