Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

geração em geração um conceito bem arraigado sobre o que é família. É mister elencar que o direito de família regido pelas leis brasileiras tem muita influência do direito canônico, sendo assim, tem-se definição baseada na ideia da vontade entre homem e mulher constituírem família através do casamento. Mas como o direito acompanha os fatos, com a modernização da sociedade, foi criada também uma nova modalidade de família, a união estável, com mesmos direitos e obrigações inerentes ao…

estabelecimento da comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges (artigo 1.511 CC) EM QUE MOMENTO SE REALIZA O CASAMENTO? O casamento se realiza no momento em que o homem e mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados (artigo 1.514 do CC) COMO VALIDAR O CASAMENTO RELIGIOSO? Para que o casamento religioso tenha a mesma validade que o casamento civil, deverá ser registrado no…

Etapas 3 e 4 Cartilha sobre o Casamento [pic] 1. Casamento, o que é? O casamento é a união entre um homem e uma mulher, regulamentada pelas regras da lei civil, onde o casal deve manifestar a vontade de se unir em matrimônio na frente do Juiz de Paz (ou “Juiz de Casamento”). 2. Onde se realiza o casamento civil? No Cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um dos noivos. 3. Existem pessoas que não podem se casar? Sim. A lei proíbe o…

Especies de casamento 1- O que é o casamento putativo. Artigo 1561 CC: é a ignorância de existência de impedimentos dirimente (relativos) à união conjugal. Ex: irmãos que ignoram a existência de parentesco. Será de qualquer forma neste caso, declarado nulo o casamento, sendo porém na sentença declarada a putatividade, sendo valido os efeitos do casamento para o cônjuge de boa-fé até a data da sentença (extunc) sem retroagir. 2- Do que se trata o casamento nuncupativo? Artigos…

Especies de casamento 1- O que é o casamento putativo. Artigo 1561 CC: é a ignorância de existência de impedimentos dirimente (relativos) à união conjugal. Ex: irmãos que ignoram a existência de parentesco. Será de qualquer forma neste caso, declarado nulo o casamento, sendo porém na sentença declarada a putatividade, sendo valido os efeitos do casamento para o cônjuge de boa-fé até a data da sentença (extunc) sem retroagir. 2- Do que se trata o casamento nuncupativo? Artigos…

independente de grau ou linha deparentesco (CF., art. 230). 5.1. Parentesco. Guilherme Calmon Nogueira da Gama2 diz que o direito de família é dividido em três ramos, assim assinalando para fins didáticos: aquele que cuida das relações conjugais; aquele que cuida do parentesco e aquele que cuida da afinidade. Explica o autor que “parentesco e afinidade são vínculos que não se confundem, a despeito de ser utilizada a terminologia que muitas vezes os considera no mesmo contexto,…

INTRODUÇÃO “O sujeito humano é uma construção” (MOUGIN-LEMERLE, 1970, p.1). A família é um fenômeno universal, que se faz presente em todos os tipos de sociedade. E, a princípio, essa universalidade se deu pela constante de unir um homem e uma mulher, e a partir dos dois a criação de um filho. E essa constante está começando a ser quebrada. Nós, seres humanos, somos os únicos animais que são totalmente dependentes ao nascer, pois não nascemos e simplesmente saímos andando e nos alimentando

efetivamente, definido como um contrato. A palavra matrimônio, ainda que seja compreendida como sinônimo de casamento, é referente exclusivamente à união entre um homem e uma mulher, uma vez que deriva de mater, matris (mãe) no latim clássico. Na maior parte das sociedades, só é reconhecido o casamento entre um homem e uma mulher, embora Portugal reconheça o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tal como outros países no mundo (em maio de 2009, os Países Baixos, a…

Especies de casamento 1- O que é o casamento putativo. Artigo 1561 CC: é a ignorância de existência de impedimentos dirimente (relativos) à união conjugal. Ex: irmãos que ignoram a existência de parentesco. Será de qualquer forma neste caso, declarado nulo o casamento, sendo porém na sentença declarada a putatividade, sendo valido os efeitos do casamento para o cônjuge de boa-fé até a data da sentença (extunc) sem retroagir. 2- Do que se trata o casamento nuncupativo? Artigos…

Especies de casamento 1- O que é o casamento putativo. Artigo 1561 CC: é a ignorância de existência de impedimentos dirimente (relativos) à união conjugal. Ex: irmãos que ignoram a existência de parentesco. Será de qualquer forma neste caso, declarado nulo o casamento, sendo porém na sentença declarada a putatividade, sendo valido os efeitos do casamento para o cônjuge de boa-fé até a data da sentença (extunc) sem retroagir. 2- Do que se trata o casamento nuncupativo? Artigos…