Felipe Feliman Camargo

autoria da infração penal. Sobre a finalidade, aduz Greco Filho [1995, p.91]; Sua finalidade é a investigação a respeito da existência do fato criminoso e de sua autoria. Não é uma condição ou pré-requisito para o exercício da ação penal, tanto que pode ser substituído por outras peças de informação, desde que suficientes para sustentar a acusação. Para Tourinho Filho [2004. p. 60]; ”há de se concluir que o inquérito visa à apuração da existência de infração penal e à respectiva autoria, a fim de que o titular da ação penal disponha de elementos que autorizem a promovê-la”. Nesse sentido, aduz Nogueira: “o inquérito tem por finalidade (...) a apuração da infração penal e sua autoria, para que o titular da respectiva ação tenha elementos pra propô-la”. Obtempera Capez [2004, p. 75]: “A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para servir de base à ação penal ou às providências cautelares”. Em entendimento com a doutrina e a jurisprudência dominante, o inquérito policial não é peça indispensável para o oferecimento da denúncia. Nesse sentido, expõe Tourinho Filho [1004. p. 181]; (...) desde que o titular da ação penal (Ministério Publico ou o ofendido) tenha em mãos as informações necessárias, isto é, os 8 elementos imprescindíveis ao oferecimento da denúncia ou queixa, é evidente que o inquérito será perfeitamente dispensável. É claro que se exige o inquérito para a propositura da ação, porque,…

ambiente político do país nos meses que antecederam a eclosão da revolta é passível de reconstituição através da leitura dos documentos do arquivo, que também acompanham o desenrolar do conflito: a movimentação de tropas e material bélico, os levantes nos estados, as estratégias de ação das forças legalistas, as tentativas de pacificação e a reorganização político-partidária após a derrota de São Paulo. O ambiente político nas eleições de 1933, que elegeram os deputados à Assembléia…

épico feito, em que o valor de um povo forte reponta como a própria esperança de mais brilhantes dias para a história da civilização.” 4 A travessia aérea sobre o Atlântico não era mais uma novidade desde 1922, quando os pilotos portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral a efetuaram pela primeira vez. O ineditismo e a façanha de Balbo residiam no fato de fazê-la em formação de esquadrilha, o que acrescentava dificuldades consideráveis à missão, dada a necessidade de manter velocidade e…

positivação do próprio Direito. Hodiernamente, a transformação do Direito (positivado) pela via decisória pode ser assim sintetizada: Acerca do consenso viabilizado pela argumentação racional, Habermas pondera que todas as interpretações são interpretações racionais (op. cit., p. 47) e admite a possibilidade do consenso. Nesse caso, ressalta-se, no entanto, a diferença de complexidade, dependente de as opiniões ou disputas serem travadas em áreas do conhecimento humano com maior…

persistência para que viesse a ser publicado tão vasto trabalho. O agradecimento muito especial aos autores que participaram deste empreendimento. Quiçá o encontro dos mundos da diplomacia e da academia possa ir além de páginas deste tipo, sem prevenções, recebendo o Estado contribuições afeitas apenas ao mérito dos seus emissores, visando tão-só a trabalhar para um Brasil melhor, de todos, não pelo nosso triste Brasil de alguns. Finalmente, uma menção emocionada e saudosa a duas…

com voracidade os restos do bispo Pero Fernandes Sardinha, cujo barco adernara ali perto, na foz do rio Coruripe, quando o religioso se preparava para retornar à pátria portuguesa. Quem apurasse o ouvido poderia jurar que ouvia, vindos não se sabe de onde, acordes do Parsifal, de Wagner. No chão, em meio aos despojos de outros náufragos, Chateaubriand viu um exemplar do Diário da Noite, em cujo cabeçalho era possível ler a data do festim canibal:15 de junho de 1556. De repente o dia…

escrava de sete palmos năo pesa menos de cento e vinte libras - disse Bernarda. - E năo há mulher nem negra nem branca que valha cento e vinte libras de ouro, a năo ser que cague diamantes. Ninguém tinha sido mais esperto que ela no comércio de escravos, e sabia que se o governador comprara a abissínia năo devia ser para coisa tăo sublime como servir em sua cozinha. Nisso pensava quando ouviu o som das primeiras charamelas e as bombas de festa, e a seguir o assanhamento da…

escrava de sete palmos não pesa menos de cento e vinte libras - disse Bernarda. - E não há mulher nem negra nem branca que valha cento e vinte libras de ouro, a não ser que cague diamantes. Ninguém tinha sido mais esperto que ela no comércio de escravos, e sabia que se o governador comprara a abissínia não devia ser para coisa tão sublime como servir em sua cozinha. Nisso pensava quando ouviu o som das primeiras charamelas e as bombas de festa, e a seguir o assanhamento da…

o Brasil. Monarquista, Rio Branco foi Chanceler da República. Na República, esteve à frente do Itamaraty durante os mandatos de quatro Presidentes consecutivos. E conclui o Ministro de Estado: Assim, é também o Rio Branco homem de Estado que proponho celebrarmos neste centenário. O Rio Branco que, em discurso às vésperas de sua posse no Itamaraty, afirmou: "Não venho servir a um partido político; venho servir ao nosso Brasil, que todos desejamos ver unido, íntegro, forte e respeitado". …

corresponder a quem se apresenta cortesmente, procurando conversação. Foi o meu caso em relação aos representantes dos jornais que me procuraram. Mas limitei-me absolutamente a generalidades anódinas. Prova de que as interviews que publicaram foram fantasiadas é o fato de não ter havido dois que dissessem a mesma coisa. V.Exa. sabe que coisas análogas se publicam por toda parte em relação a todos os homens públicos, inclusive às testas coroadas. Ainda hoje, um dos jornais daqui…