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Alegre. Anais eletrônicos... Porto Alegre: PUCRS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2002. Documentação jurídica (legislação, jurisprudência e doutrina). → Legislação (Constituição, emendas constitucionais, normas emanadas) JURISDIÇÃO. Título. numeração. Local: Editora, Ano de publicação. BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. → Jurisprudência (decisões judiciais) JURISDIÇÃO ou Órgão Judiciário Competente. Título. Numeração. Partes envolvidas (se…

Alegre. Anais eletrônicos... Porto Alegre: PUCRS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2002. Documentação jurídica (legislação, jurisprudência e doutrina). → Legislação (Constituição, emendas constitucionais, normas emanadas) JURISDIÇÃO. Título. numeração. Local: Editora, Ano de publicação. BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. → Jurisprudência (decisões judiciais) JURISDIÇÃO ou Órgão Judiciário Competente. Título. Numeração. Partes envolvidas (se…

Alegre. Anais eletrônicos... Porto Alegre: PUCRS, 2000. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2002. Documentação jurídica (legislação, jurisprudência e doutrina). → Legislação (Constituição, emendas constitucionais, normas emanadas) JURISDIÇÃO. Título. numeração. Local: Editora, Ano de publicação. BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. → Jurisprudência (decisões judiciais) JURISDIÇÃO ou Órgão Judiciário Competente. Título. Numeração. Partes envolvidas (se houver).…

grande abalo ao crédito e à imagem e honra da Requerida. Como se verifica nos autos, a desídia das Requeridas em relação à Requerente lhe causa um mácula imensa, que agora merece indenização. ALÉM DO MAIS, RESSALTA-SE QUE A REQUERENTE TRABALHA COMO HOME CARE E QUE O PERÍODO QUE SUA LINHA FICOU BLOQUEADA DIFICULTOU SEU CONTATO COM SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS E PACIENTES, FAZENDO COM QUE A MESMA CONTRATASSE OS SERVIÇOS DE OUTRA OPERADORA PARA CONSEGUIR HONRAR SEUS COMPROMISSOS, FRISANDO…

15020218544318400000016356719 Num. 1eec25b - Pág. 1 1. SÍNTESE DA DEMANDA Alega o Reclamante em sua peça de estreia ter sido admitido em 18/09/2009, exercendo a função de fisioterapeuta, sendo dispensado em 28/02/2013, desenvolvendo atividade em sistema "home care", dando assistência aos beneficiários da Reclamada em suas residências ou onde fosse determinado. . Aponta que a jornada de trabalho variava em razão do número de atendimentos, mas que laborava todos os dias da semana,…

the right to contribute to the formation of a more just society, performing a noble act of sharing love and affection with other human beings? As a child sue the fact of having two mothers or two fathers? Where are the values of love, protection, care? This paper aims to discuss, in Optics of Social Work, social evolution which triggered new conceptions of family and its consequences, highlighting the possibility of adoption by homosexual couples. Lift will be a brief concept of family…

(extrapatrimoniais) # Estético Art.286, CPC Pedido certo e determinado. Pedido Genérico – pedido certo e determinável. Condição da Ação (Art. 6, CPC). Caso de prova anterior: Seu Agenor, internado (...). O filho quer uma instalação de home care em casa. Filho do Agenor não pode ser parte. A relação do direito material envolve Agenor x Plano de saúde! Gabarito Oficial: autorizou 3 respostas: a- Agenor como autor, mas por estar em coma, ele estaria representado por seu…

fornecedoras, contratarem com pessoas físicas ou jurídicas destinatárias finais dos produtos ou serviços, de acordo com a Súmula 469 do e. STJ. Neste mesmo sentido, entende o TJDFT, in verbis: “CIVIL - CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CDC - HOME CARE - EXCLUSÃO DE COBERTURA - CLÁUSULA ABUSIVA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O contrato de plano de saúde, por se tratar de relação jurídica de trato sucessivo, em que são contratantes um fornecedor e um consumidor, destinatário final…

é empresário, enquanto nem todo empresário é empreendedor. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados a empresas. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL Foi na Itália, em 1942, que surgiu um novo sistema de regulação das atividades…

................................................88 5.4.5 Portarias, deliberações e resoluções ........................................88 5.4.6 Consolidação de leis ...................................................................88 5.4.7 Jurisprudência .............................................................................89 5.5 MATERIAIS ESPECIAIS ..................................................................89 5.6 DOCUMENTOS DISPONÍVEIS SOMENTE EM SUPORTE ELETRÔNICO ......