Hobbes Capitulo Xlvii

1916, as hipóteses de incapacidade matrimonial eram consideradas impedimentos relativos ou dirimentes privados. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Vimos que o impedimento é a falta de legitimação para se casar com certa pessoa. O Código disciplina no capítulo dos impedimentos apenas os impedimentos dirimentes absolutos ou públicos, que são aqueles cuja violação provoca a nulidade absoluta do casamento. Os impedimentos dirimentes relativos, cuja violação provoca a nulidade relativa do…

sociedade como um todo. Este trabalho utiliza como técnicas de pesquisa o campo bibliográfico, através de doutrina, artigos de internet e legislação, valendo-se do método indutivo. Quanto à organização do texto, estruturou-se o trabalho em 05 (cinco) capítulos, partindo de uma evolução histórica da pena e dos sistemas penitenciários, conhecendo suas espécies, analisando suas finalidades, inclusive sob a ótica da legislação vigente e sobre sua efetiva eficácia, apresentando, por fim, os…

habilitem o candidato à aprovação. A Funag convidou representantes do meio acadêmico com reconhecido saber para elaborarem os Manuais do Candidato. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores. SUMÁRIO Capítulo 1 - A Norma Jurídica .......................................................................................................................... 13 1.1 - As Características da Norma Jurídica…

Introdução ao Direito: A BIBLÍA JURÍDICA: Casos, fatos contemporâneos e notas jurídicas. ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Constranger para obter vantagem ou favorecimento sexual. ATUALIZAÇÃO Como Ficou: Art. 213 Código Penal Brasileiro, Capitulo I, dos Crimes Contra a Liberdade Sexual: Estupro: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:…

Manual de Direito Constitucional (2015) – 3a ed.: Revista, ampliada e atualizada. Nathalia Masson Questões extras – MP e Magistratura Estadual CAPÍTULO 1 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 - (2014 – FCC - MPE-PE - Promotor de Justiça) Possui eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual a) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. b) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…

intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a…

Doutrinária. pg. 7 Bibliografia da Introdução. pg. 12 Capítulo 1 – Madame de Staël, precursora do Liberalismo Doutrinário. pg. 13 I – Perfil bio-bibliográfico de Madame de Staël. pg. 14 II – Concepção Liberal da Política, do Estado e da Economia, segundo Necker. pg. 26 III – A crítica de Madame de Staël ao absolutismo napoleônico. pg. 38 IV – A perfectibilidade humana segundo Madame de Staël. pg. 44 Bibliografia do Capítulo 1. pg. 50 Capítulo 2 – Benjamin Constant de Rebecque e a sua…

a intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a crescente acolhida…

intensidade da vida parlamentar não nos permitiram realizar, de uma só vez, a revisão do texto integral, como havíamos planejado. Decidimos, por isso, fazer esse trabalho por partes, a partir de agora. Nesta 9.' edição, começamos por rever o Capítulo I da Primeira Parte e introduzir pequenas alterações ou correções no restante da obra. É nossa intenção proceder da mesma forma nas próximas edições, até que tenhamos a obra inteiramente revista. Ao agradecer a crescente acolhida…

relevância que tiveram Regina Sônia Costa Farias, Márcio Antônio Pontes Ibiapina, Lauredísia Carvalho Ribeiro Passos, Rita Cláudia Moreira Lopes e Francisco Vicente de Paula Júnior, por estarem sempre disponíveis para os debates e para a leitura dos capítulos componentes desta obra. Assim como sou grato a Ana Maria Camelo de Almeida (Bibliotecária da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região), Valdélio 6 de Sousa Muniz (Assessor de Comunicação da PRT-7ª Região), todos…