História Legislação Trabalhista No Brasil

Vale lembrar que as relações de trabalho sofreram muitas transformações ao longo da história da humanidade, e hoje não mais se admitem situações degradantes para o trabalhador. A primeira forma de trabalho foi a escravidão; as jornadas de trabalho eram intermináveis, havia a prática de castigos corporais e não havia nenhum tipo de respeito ao trabalhador, situação essa que perdurou por longo tempo na história. Mais tarde, surgiram as corporações de ofício, por meio das quais os…

eficácia da penhora on line no combate a morosidade processual na fase da Execução Trabalhista, vê-se a necessidade de analisar e discorrer sobre essa revolucionária forma de constrição judicial que desde 2002 vem sendo aplicada no Processo de 13832 Palavras 56 Páginas Direito do trabalho o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do…

A IMPORTÂNCIA DAS LEIS E DAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO MODULO I – LEGISLAÇÃO APLICADA Renato Barbosa da Silva Goiânia 2014 SUMÁRIO 1 Introdução................................................................................................ 2 2 A Importância das Leis e das Instituições de fiscalização para relações de trabalho ........................................................................

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Memória e preservação de documentos: direito do cidadão / Magda Barros Biavaschi, Anita Lübbe, Maria Guilhermina Miranda coordenadoras. — São Paulo: LTr, 2007. Bibliografia. ISBN 978-85-361-1055-4 1. Documentos — Preservação 2. Documentos legais 3. Justiça do trabalho — Brasil 4. Memória I. Biavaschi. Magda Barros. II. Lübbe, Anita. 07-6973 CDU-347.998:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Justiça do…

foi instalada no país. A economia permaneceu voltada basicamente para a agricultura, mas havia uma preocupação em acelerar a industrialização do país. A questão social passou a ser vista como uma questão política. Ao mesmo tempo em que adotava uma legislação que atendia antigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a interferir na atividade sindical. Os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Adotou-se o principio da unidade sindical: legalmente,…

........8 2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934..........................................................................10 2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO ESTADO BRASILEIRO..........................10 2.2 A COMPETÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO....................11 2.3 MUNICÍPIOS..................................................................................................11 2.4 PODER EXECUTIVO FEDERAL..................................................................12

O SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: alguns traços históricos e sua precarização atual Márcia da Silva Costa Introdução As mudanças estruturais na economia brasileira no início dos anos de 1990, em especial, a abertura comercial promovida pelo governo Collor e ampliada pelo governo Cardoso, tomaram em cheio o setor industrial, rompendo com a política de substituição de importações, sustentáculo dos programas de desenvolvimento do país desde os anos de 1930. Esta experiência de

gestão de recursos humanos e juntamente com o objetivo de esclarecer como se desenvolveu a evolução da área de Recursos Humanos e seu vínculo com o movimento de mudança organizacional. A primeira parte deste trabalho trata da história da evolução da área de Recursos humanos que dá subsídios para a segunda parte que discorre sobre a área no contexto atual e por seguinte trata-se da mudança organizacional e a transformação que ocorre na área de RH, e por fim discorre-se…

PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direitos e deveres trabalhistas PATOS DE MINAS 2013 LIDIANE DE FÁTIMA SILVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: direito e deveres trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo Integral de Formação de Pesquisa Técnico…

O QUE É A Legislação Trabalhista ou Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho, que rege as relações individuais e coletivas do trabalho. Seu objetivo é unificar todas as leis trabalhistas praticadas no País. Todos os empregados registrados em carteira são chamados “celetistas”. Além desses profissionais, existem também os que trabalham como pessoa jurídica, os…