História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito DIREITO ROMANO A História e a origem do Direito Romano Belo Horizonte 2013 A História e a origem do Direito Romano O Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo…

Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Podemos dividir em 03 períodos a história do Processo Romano: 754 AC/149 AC - Processo das ações da lei ou legis actionis 149 AC/209 DC - Processo Formular ou per formula 209DC/ Fim império Romano - Processo Extraordinária ou cognitio extraordinária. -…

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP DIREITO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Atividades Praticas Supervisionada (A.P.S) Da Universidade Paulista–UNIP Orientadora Profa. Rosa de Oliveira SÃO PAULO 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO................................................................................................01 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA...............................................................02 2.1 Breve história...................................................

e o Constitucionalismo Dados do AUTOR: O Autor ANILDO FÁBIO DE ARAÚJO Éprocurador da Fazenda Nacional, especialista em "Ordem Jurídica e Ministério Público" pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e em "Direito Processual Civil" pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e…

BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o período histórico em que se compreende a chegada dos portugueses ao território brasileiro até o período do século XIX, após a Independência. É fácil perceber que a história do direito brasileiro é muito mais abrangente e muito mais complexa do que os temas abordados por este trabalho. Aqui, se foi…

A HISTÓRIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1 INTRODUÇÃO Os meios alternativos de solução de conflitos, representados, particularmente, pela conciliação, mediação e arbitragem, vêm adquirindo cada vez mais importância perante os processualistas modernos, em razão da patente crise a qual vem passando o poder judiciário brasileiro. A total ineficácia do Poder Judiciário, diante do seu fim primordial de pacificação social, levou à constatação acerca…

(ENGELS, [S.d], p. 71). A monogamia, segundo Friedrich Engels ([S.d.], p. 71): [...] não entra de modo algum na história como uma conciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de casamento. Pelo contrário, surge sob a forma de subjugação de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, em toda a pré-história. Interessante observar o esclarecimento de Sá Pereira (apud COELHO, 1956, p. 18) acerca da família…

humanidade.” Caracteres: Tem finalidade preventiva: antes de punir o infrator da ordem jurídico-penal, estabelece normas proibitivas e comina penas, visando evitar a prática do crime. Havendo a lesão ao bem protegido a sanção abstrata, através do processo legal transforma-se em efetiva atuando sobre o infrator. É ciência cultural normativa, valorativa e finalista --> Normativo porque o direito positivo tem como objeto a norma. --> Valorativo porque estabelece a sua própria escala…

1º PERÍODO – TURMA “A” ANA CAROLINE RIVA MARQUES ISRAEL KIEFER LUCAS RAMOS MATHEUS PASSOS RAFAEL ROSETTI WILLY SALGADO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL VITÓRIA 2013 ANA CAROLINE RIVA MARQUES ISRAEL KIEFER LUCAS RAMOS MATHEUS PASSOS RAFAEL ROSETTI WILLY SALGADO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho científico apresentado para avaliação na disciplina de História do Direito, do curso de Direito, turno matutino, da Univix, ministrada pela professora Isabelle de Baptista.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…