História Direito Penal

1.1 A História do Direito Penal A história do Direito Penal é a história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme seus instintos, não…

FAB UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE LUÍS HENRIQUE CÂNDIDO RODRIGUES A CONDIÇÃO SUBSIDIÁRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ÀS JURISDIÇÕES NACIONAIS Rio Branco 2012 LUÍS HENRIQUE CÂNDIDO RODRIGUES A CONDIÇÃO SUBSIDIÁRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ÀS JURISDIÇÕES NACIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do…

reflexão sobre a utilidade da aplicação da sanção penal e se esta, aplicada de forma alternativa é uma resposta adequada do Estado e da Sociedade ao infrator, ou se é um estímulo à impunidade do mesmo. Primeiramente, o autor busca esclarecer o que é sanção penal, uma vez que a maioria dos doutrinadores utilizam a palavra pena, ao invés de sanção penal. Entretanto, no universo do direito penal, talvez fosse mais adequada à utilização de sanção penal, uma vez que esta se da em sentido…

ESCOLAS PENAIS Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica. Profª Gilza e Profª Denise SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS  Qual a evolução histórica do Direito Penal? Quais são as escolas penais? Quais são os conceitos e fundamentos? Quais benefícios as escolas penais trouxeram para o Direito Penal brasileiro? …

VIDEO 1 – DIRETO PENAL E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA O vídeo trata do direito penal pelo que é hoje e não pelo discurso que tenta legitimá-lo, sobre um direito que veio se transformando. Segundo Milton Santos a função do intelectual é causar mal estar, fazer com que o outro saia da sua zona de conforto. Para iniciar sua palestra, ele cita a filosofia, falando sobre Tales de Mileto, que quando este viu o mar e nele encontrou água, não deuses. O pressuposto para explicar o direito…

dissertação tem como finalidade refletir sobre o Direito Moderno. Desenvolvido no Programa de Graduação, curso de Direito da Universidade Faculdades Cearenses. O texto será composto pelos seguintes tópicos: ..................essa parte introdutória em que se apresenta o contexto motivador, os dados sobre a pesquisa. Na sequência apresentaremos os três capítulos que compõe a dissertação: I,II,III E (complementar) A formação do Direito Moderno, como todo…

social são necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante, mas a ausência do dolo afasta o aspecto penal. Com o escopo de evitar a ocorrência dos ilícitos penais, o Estado estabelece sanções…

REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO CANÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO 1. Introdução A prática jurídica no presente, sem dúvida, decorre da história da civilização como um todo, respeitadas, claro, as diferenças culturais, étnicas e evolutivas dos povos. Não se considera a civilização ocidental igual à civilização oriental. O primórdio da ordenação jurídica da civilização ocidental organiza-se nas bases do direito romano. Consequentemente, as bases do direito…

| | DIR I | DIR III | DIR IV | DIR V | DIR VI | DIR VII | DIR IX | | 01º | IIED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO | CLÁUDIO | FLÁVIO | | 02º | IED | FILOSOFIA G DO DIREITO | DIR PENAL III | DIR ADMINISTRATIVO I | DIR EMPRESARIAL III | DIR PROC CIVIL III | DIR PROC TRABALHO | | | PATRÍCIA | JOSÉ IVAN | RODOLFO | ÉRICO | LEANDRO…

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…