História Das Transações Penais

publico e direito privado. O direito público é composto de vários sub-ramos, que estão divididos em direito publico interno e externo que são os seguintes, o direito constitucional, o administrativo, o penal, o previdenciário, o eleitoral, o militar, internacional público e privado, processual civil e penal, do trabalho, tributário e financeiro. Já o direito privado se divide, fundamentalmente, em dois ramos, ou seja, o civil e o comercial. Ramos do Direito Público: Direito…

historiográfica característica do século XIX, tendo origem no positivismo de Comte e na filosofia e concepção de história - concepção do absoluto - de Hegel. A lógica historicista é de que a história semelhante às ciências exatas possui uma lei que a rege universalmente. Para o historicismo, qualquer fenômeno social, cultural ou político é histórico e só pode ser compreendido dentro da história, existe diferença fundamental entre os fatos históricos ou sociais e os fatos naturais,…

da necessidade pessoal de auditores e empresários, existem diversas normas que legislam objetivando a redução das fraudes no mundo corporativo. As principais normas são: novo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Sarbanes-Oxley, Código Penal, Código de Ética do Contabilista, Lei do Colarinho Branco e Normas do Conselho Federal de Contabilidade. No próximo tópico, passa-se a narrar a influência das fraudes na auditoria. 1.4 A auditoria e as fraudes Cosenza (2003, p.52)…

EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPANSIONISMO PENAL Y CRISIS DEL MODELO LIBERAL: EL RENACIMIENTO DEL POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO Gerson Faustino Rosa1 Hamilton Belloto Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais…

exclusividade de criação e recepção por uma repartição, firma ou instituição. Não se considera arquivo uma coleção de manuscritos históricos, reunidos por uma pessoa. b) origem no curso de suas atividades. Os documentos devem servir de prova de transações passadas. c) caráter orgânico que liga o documento aos outros do mesmo conjunto. Um documento, destacado do seu conjunto, do todo a que pertence, significa muito menos do que quando em conjunto. O termo arquivo pode também ser usado…

SUMÁRIO 1. Introdução ..................................................................................................... 04 2. Crimes na Informática .................................................................................. 06 3. Direito Penal da Informática ........................................................................ 07 4. O Problema da Tipicidade ............................................................................ 10 5. Pedofilia e Internet…

um rol taxativo de delitos.(numerus clausus). Lei de 3ª geração: qualquer crime grave pode figurar com antecedente da lavagem de capitais. Adotado no Brasil a partir da Lei nº 12.683/2012. Esse sistema adotado pela lei. Entende-se por infração penal tanto os crimes como as contravenções. Ex: de crimes que agora podem ser antecedentes do crime de lavagem, são crimes tributários, tráfico de pessoas, crimes ambientais e etc., já na contravenção, temos o jogo do bicho. A lei também…

A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal Autor: SOUZA, Bruno Preti de "Eram vinte e cinco homens. Eram vinte e cinco homens, entre uma porta de ferro, e úmidas e frias paredes. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, num cubículo que mal caberiam oito pessoas. Eram vinte e cinco homens espremidos, empilhados, esmagados de corpo e alma, mais o desespero, o tédio, a desesperança e o tenebroso ócio, numa imunda cela onde mal caberiam…

realização do objetivo central da Contabilidade, defrontamo-nos, muitas vezes, com situações nas quais os aspectos jurídico-formais das transações ainda não estão completa ou suficientemente dilucidados. Nesses casos, deve-se considerar o efeito mais provável das mutações sobre o patrimônio, quantitativa e qualitativamente, concedendo-se prevalência à substância das transações. Usuários da Contabilidade Os usuários tanto podem ser internos como externos e, mais ainda, com interesses…

para se conhecer a história dos povos mesopotâmicos. MESOPOTÂMIA As primeiras cidades do Oriente Médio A pratica da agricultura e da criação de animais aconteceu em vários locais diferentes do mundo, independente uns dos outros. Vejamos como essas mudanças transformaram a vida dos habitantes da Mesopotâmia, entre 8000 e 1500 a.C.. Na região mesopotâmica viveram diferentes povos, como os sumérios, os acádios, os babilônio, os assírios e os caldeus. Ao longo da história da…