História Das Instituições Jurídicas

História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam…

RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências…

História do Direito, Ciência e Disciplina Resumo Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito, conforme exigências de ordem politica, econômica ou cultural. Para que se possa bem compreender todo o envolvimento que um ato antijurídico comporta, não é possível se ater unicamente ao momento em que o ato acaba de ser praticado e ao dispositivo legal que o regulamenta ou sanciona. A importância da

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus”. Para Álvaro Ribeiro, “A história,…

Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a Itália e o Sul da França, entretanto era encarado como um direito consuetudinário e não oficial. Além disso, a principal obra jurídica romana, o Corpus Iuris…

Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a figuras tão imponentes para o Direito como Clóvis Beviláqua, Teixeira de Freitas ou o Barão…

A PSICOLOGIA JURÍDICA E SEU SURGIMENTO A psicologia jurídica é um dos ramos da psicologia que atua em conjunto com o Direito/Justiça. Este ramo da Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinquentes graves) daquela época, sendo considerado o pai da psicologia criminal, denominação dada naquela…

A História analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização. Tempo/cultura presente – Problematização - Passado como construção. Tudo é história, portanto, a história não existe! Desnaturalização Crítica a essência de um passado independente da problematização Historiador como mediação temporal Ideia de verdade: Cientificidade e verdade: o método/ Verdade e tempo/Verdade, saber e poder. O direito pode ser

ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA SÔNIA ALTOÉ1 Instituto de Psicologia da UERJ A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Como diz Brito (1993), o que se pretende é verificar se os “processos internos

A evolução ce institutos juridicos fundamentais História do direito – Evolução de Institutos Jurídicos Fundamentais Direito é o conjunto de normas, condutas, regulamentos impostos pelo grupo social, que surgiu com o intuito de estabelecer o equilíbrio, disciplina, evitando conflitos nas relações sociais. A sociedade necessita de regras que discipline as ações de indivíduos para que o direito e a liberdade do outro seja respeitada e estabelecida, contribuindo…