psicologia juridica no brasil

ATUALIDADE DA PSICOLOGIA JURÍDICA
SÔNIA ALTOÉ1
Instituto de Psicologia da UERJ
A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o
Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou
“psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Como diz Brito (1993), o que se pretende é verificar se os “processos internos propiciam ou dificultam a veracidade do relato”. Sobretudo através da aplicação de testes,

buscava-se a compreensão

dos comportamentos passíveis de ação jurídica.

Esta fase inicial foi muito

influenciada pelo ideário positivista, importante nesta época, que privilegiava o método científico

Foucault, 1996).

empregado

pelas

ciências

Mira y Lopes, defensor

naturais

(Jacó-Vilela,

1999;

da cientificidade da psicologia na

aplicação de seu saber e de seus instrumentos junto às instituições jurídicas, escreveu o

“Manual

de

Psicologia

Jurídica”

(1945),

que

teve

grande

repercussão no ensino e na prática profissional do psicólogo, até recentemente.
Dar relevância a este dado histórico é importante para desenvolvermos uma reflexão

sobre a prática profissional de psicologia junto às instituições do

direito e sobre as mudanças que têm

ocorrido principalmente após 1980,

indicando novas perspectivas para o século XXI.
Desta história inicial decorreu uma prática do profissional de psicologia voltada quase que exclusivamente para a realização de perícia, exame

1

Doutora pela Universidade de Paris VIII

criminológico e parecer psicológico baseado no psicodiagnóstico, feitos a partir de algumas entrevistas e nos resultados dos testes psicológicos aplicados.
Segundo estudos da psicóloga e psicanalista Rauter (1994), esses pareceres e exames, quando realizados dentro das penitenciárias e