História Da Justiça

----------- Permalink História (São Paulo) On-line version ISSN 1980-4369 História vol.28 no.2 Franca 2009 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742009000200012 DOSSIÊ: HISTÓRIA, DIREITO E JUSTIÇA Livres, escravos e a construção de um conceito moderno de criminalidade no Brasil Imperial1 Freemen, slaves and the construction of a modern concept of criminality in Brazil Imperial Ricardo Alexandre Ferreira Doutor em História pela UNESP -…

consideramos coerente que os denunciantes sejam desmantelados de forma tão injusta. E agir com injustiça não acredito ser o objetivo dos nobres colegas que, com seu bem elaborado discurso, buscam evitar. Sabemos, entretanto, que nem sempre o sentimento de justiça da população anda de mãos dadas com a verdadeira essência do justo, vez que encontramos na sociedade discordâncias a despeito do que seja o exato conteúdo da moral, do justo e do legal. No próprio caso em questão: como o…

trabalho, que expostos deverão estar em consonância com os princípios basilares da Justiça do Trabalho, CLT, Constituição Federal em seus normativos, principalmente no Art.5º, não esquecendo os vários Tratados e Convenções Internacionais, do qual o nosso País faz parte. Comparando que em nossa Justiça do Trabalho há uma corrente que acima de tudo, em primeiro lugar coloca os direitos do trabalhador, do qual a própria Historia se encarregou de mostrar aos que se dedicaram em pesquisar,…

sonhos que nunca foram sonhados...6 Ampliando a perspectiva de Ronald Dworkin, o presente excerto admite a utilidade da literatura na explicação do que a sociedade pensa sobre o Direito e a justiça. A par, naturalmente, de reconhecer tipos literários que provocam reflexões sobre temas de Direito e justiça. É o individualismo triunfante de Robinson Crusoé, mito típico da liberalidade burguesa, ao lado de Fausto, de Don Juan , de Don Quixote. O choque entre republicanos e monarquistas…

do Consumidor pela PUC/SP; Titular de Direito do Consumidor da Unimes/Santos; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimes/Santos; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dedicatória Aos cidadãos brasileiros que sofrem calados 1. O problema da Justiça A justiça enquanto conceito, virtude, função etc. é — e sempre foi — um problema para o estudioso. Seu conceito contém grande amplitude semântica, de modo que permite abordagens de vários…

modernidade que ora tentamos superar. Nossa epocalidade é paradoxal conforme bem anota Manfredo A. de Oliveira, "se por um lado aprofundam-se o individualismo e particularismo, desembocando no escândalo moral de uma sociedade das mais iníquas da história contemporânea, por outro, há avanço na consciência e na defesa dos direitos que efetivam a dignidade da pessoa humana". [15] Urge fazermos de pauta obrigatória no estudo do direito tributário contemporâneo, a questão ética na…

Alexandro Negrão Pereira Cleone azevedo Severino Anderson negrão pereira andré farias giwelber matias willames o tribunal de justiça do estado de alagoas A prestação jurisdicional em alagoas Arapiraca -AL 2013 AS diretrizes que norteiam o tribunal de justiça do estado (visão, finalidade e valores da instituição) Trabalho apresentado…

assumida a culpa o que vai acontecer ao final não tem tanta atenção. Existem diversos conceitos jurídicos para culpa, o livro os julga como: “confusos e contraditórios”. Para nossa justiça uma vez que a culpa é assumida esse ofensor deve ser castigado, como se o crime causasse nesse referido ofensor uma dívida moral, tal justiça, foca em castigar esse indivíduo e não no mal que foi causado. A dor e o sofrimento são usados para reabilitação e ressocialização desse individuo e coibir…

genérica dos romanos expressa queo direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros e realizar a justiça, nessa definição predomina o enfoque zetético. A zetética jurídica enfatiza os aspectosantropológicos, filosóficos, históricos e sociológicos, insistindo sobre a inserção do direito no universo da cultura, da justiça, da história e dos fatos sociais. Uma definição restritiva inspiradano positivismo jurídico estabelece que o direito é o conjunto…

Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma reconstrução história da relação entre direito e religião. Direito e religião se relacionam, apresentando pontos de semelhança e pontos de distinção, a remodelação do Estado laico e a proposta de emenda constitucional a PEC 99/2011, que tem como meta principal ampliar a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade, perante a Constituição Federal. Sendo assim vamos discorrer sobre como tal…