História Clt

HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASil A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos: Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional. Esta mesma Lei é alterada em 5 de março do mesmo ano pelo Decreto 13.493 e em 10 de julho de 1934, pelo Decreto 24.637. Em 10 de novembro de 1944, é…

escreveu: "Eu vos dei a minha vida. Agora, ofereço a minha morte... serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história". Era chamado de "o pai dos pobres" porque foi o responsável por algumas conquistas trabalhistas que vigoram até hoje. Em 1943, editou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para proteger o trabalhador. Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação trabalhista e…

UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Abril – 2015 cidade - estado UNIVERSIDADE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Curso: Direito Turno: Período: Disciplina: Direito do trabalho Abril – 2015 A história do direito do trabalho no Brasil O trabalho existe desde os tempos mais remotos, antes de haver uma “civilização”, os papéis relacionados ao trabalho já existiam. A função do homem era a caça, e a…

tempo. Em vários períodos da história, muitos pensadores estudavam e implantavam métodos de administração e organização do trabalho. Eles reconheceram o valor do planejamento das atividades, o uso de uma pessoa que comandasse os demais trabalhadores o princípio de organização em grupos , com divisão de atividades e responsabilidade. O início disso tudo se deu a partir da Revolução industrial REVOLUÇÃO INDUSTRIAL O trabalho sempre esteve presente na história da humanidade,…

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469 p. Déborah Sant’Ana Moreira Amauri Mascaro Nascimento é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor titular da USP e das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na área de Direito,

da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das modernas leis instituídas pelo Código Comercial de 1850, que trazia normas de proteção dirigidas aos trabalhadores do comércio, em expansão nos centros urbanos. Porém, somente em 1943, que temos o verdadeiro marco da matéria trabalhista e ainda o seu mais importante documento, mesmo que atualmente deveras emendado e mutilado: A CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, criada por meio do…

como o próprio termo indica tem relação com sal; que era a forma de pagamento que recebiam os soldados do Império Romano devido ao seu valor elevado no mercado daquela época. O salário e a remuneração estão integrados aos proventos do empregado. A história da remuneração foi inspirada nos modelos americanos, nos anos 40 chega ao Brasil às primeiras técnicas utilizadas nas empresas do governo. Nos anos 60 e 70, administração salarial passou a ser mais conhecida nas empresas…

operários e empregadores. ii) Reconhecimento, pelo Estado, do direito negociado. 7 História do Direito do Trabalho no Brasil a) Primeiras Manifestações (1888 a 1930) • Marco temporal: Da abolição ao final da República Velha • Constituição de 1891: tipicamente liberal. • 1903: primeiras leis permitindo a criação de sindicatos em 1903 (sindicato rural). • 1930: criação da Previdência Social; 8 História do Direito do Trabalho no Brasil b) Autonomia do Direito do Trabalho (1930 a…

instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. As relações de trabalho existem desde a Pré-História. Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo, na Idade Média. Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo: surgiram entidades que…

o empresarialLuciane Schulz Fonseca Professora Conferencista Sandro Romanelli Professora Web AULA 1 Introdução ao Direito do Trabalho 1 Evolução história e legislativa Revolução industrial Substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado Trabalho livre Capitalismo (exploração) Movimentos de classes Estado Intervencionista 1ª Constituição: México (1917) 2ª Constituição: Alemanha (1919). Em 1919, o Tratado de Versalhes estabeleceu a…