Getúlio Vargas

448 palavras 2 páginas
Getúlio Vargas saiu da cena política na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração.
O suicídio teve um caráter épico: ele deixou uma carta-testamento em que responsabilizava a oposição que, segundo ele, não queria que o trabalhador fosse livre.
Getúlio escreveu: "Eu vos dei a minha vida. Agora, ofereço a minha morte... serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história".
Era chamado de "o pai dos pobres" porque foi o responsável por algumas conquistas trabalhistas que vigoram até hoje.
Em 1943, editou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para proteger o trabalhador.
Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação trabalhista e compilar aquelas regras num único texto de lei.
As leis criadas no governo de Getúlio Vargas determinaram:
- criação do salário mínimo e da carteira de trabalho;
- jornada diária de 8 h;
- direito a férias anuais remuneradas;
- descanso semanal e direito à previdência social;
- regulamentação do trabalho do menor e da mulher.
Depois vieram o décimo terceiro salário e o salário família, benefício pago aos trabalhadores que recebem um salário mensal de até R$ 586,19 para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos, e a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (Pis).
Tipos de contrato de trabalho:
1) Contrato com ínculo empregatício: o empregado tem todas as vantagens da CLT, como FGTS, convênio de assistência médica e férias;
2) Contrato temporário: tem as mesmas vantagens do empregado acima, sendo a única diferença o período pré-determinado de trabalho. Pode ou não ser renovado;
3) Pessoa Jurídica (PJ): esse trabalhador precisa abrir uma empresa na Junta Comercial e prestar serviço para a empresa em questão. O salário é maior do que um empregado registrado, porém não tem os benefícios da CLT.
Tipos de empresa:
1) Empresa limitada: para

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