Historio Do Brasil Republica

de Serviço Social com o objetivo de sustentar a Política Nacional de Fiscalização conectada com o novo projeto profissional que caminha paralelamente com os desejos democráticos dos profissionais e seus usuários. Relata sobre o Serviço Social no Brasil que surge sobre o reflexo da questão social no contexto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural, ou seja, o antagonismo da sociedade capitalista entre o capital e trabalho que refletia na sociedade menos favorecida.…

ordem pública ou a paz social. A ameaça à ordem institucional deve ser grave e iminente, ou o local foi atingido por calamidades naturais de grandes proporções – Ex. Estado do RJ. É mais brando do que o Estado de Sítio. Decretado pelo Presidente da República sem prévia autorização do Congresso Nacional. O decreto é enviado ao CN em 24 horas, para ser aprovado ou rejeitado. O CN tem 10 dias para votar e o quórum é de maioria absoluta. Direitos que podem ser restringidos: (art. 5.º),…

de toda forma de opressão e que tenha acesso aos bens da vida que lhe assegurem saúde, bem estar e o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Neste trabalho abordamos o contexto histórico dos direitos da criança e do adolescente desde o Brasil colonial, onde havia a escravidão infantil, passando pela roda dos expostos, código de menores, aos dias atuais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a partir do qual crianças e adolescentes deixaram de ser considerados extensão…

PENA DE MORTE EUNÁPOLIS - 2009 PENA DE MORTE Pena de Morte no Brasil Trabalho de aproveitamento do curso de Licenciatura Plena em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Eunápolis à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Professor André Luiz Ribeiro dos Santos. EUNÁPOLIS – 2009 LISTA DE FIGURAS

.................. 36 Figura 20 - Casa de Cultura Pedro Wayne em Bagé ................................................ 37 Figura 21 - Espaço Cultural da Maya em Bagé ......................................................... 38 Figura 22 - Centro Histório da Vila de Santa Thereza em Bagé................................ 39 Figura 23 - Cidade cenográfica no Parque do Gaúcho em Bagé .............................. 40 Figura 24 - Biblioteca Municipal Manuel Altolaguirre ...............................

consolidando-se no processo de purificação do direito no inicio do século XX, que constitui, hoje, um dos pilares do conhecimento jurídico. Além disto, o positivismo filosófico influenciou no final do século XIX e inicio do século XX, a política no Brasil tendo como principais adeptos boa parte dos intelectuais brasileiros oriundos das faculdades de direito daquela época. PALAVRAS-CHAVES: método científico; Direito Positivo; Positivismo Jurídico 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem…

(31/01/2012) DIREITO AMBIENTAL – FABIANO MELO HISTÓRIO E PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL HISTORICO DO DIREITO AMBIENTAL: 1 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO (1972): Ao termo dessa conferência surgiu a Declaração de Estocolmo. Em 1972 a ONU fez a 1ª convenção sobre o assunto. Meio ambiente passa a ser um Direito Humano, a partir dessa declaração. Na nossa Constituição, o meio ambiente é direito fundamental (art. 225, caput, CF) 2 – RELATORIO “NOSSO FUTURO COMUM”

Caderno de História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram…

diversas àreas de estudo, buscando o aprofundamento e discussão desta matéria. Em relação aos aspectos científicos, vai ser abordado o conceito de clonagem, os métodos de clonagem, a seguir relatos sobre a ovelha Dolly. Será feito, também, um breve histório da clonagem, bem como será apresentado os tipos de clonagem, e a clonagem reprodutiva e a clonagem terapêutica. 1 – Clonagem – Aspectos Científicos Para uma compreensão mais apropriada do que vem a ser a clonagem, há que…

contraentes. Dos demais documentos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, se extraem o princípio da igualdade, garantindo aos membros da família iguais direitos e deveres, observadas as devidas capacidades civis. Em função disso, no Brasil se deu uma profunda evolução legislativa no que concerne às relações sociais, notadamente às relações jurídico-familiares. Na legislação sobre família, desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002, várias foram às…