principios

Conteúdo 1 minuto Apresentação • Meu nome é Alexandre de Sousa Tomé de Arruda; • Meu trabalho versa sobre Princípios e imunidades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro; • Fui orientada pela professora Ana Cecília Parodi. 3 minutos Introdução • Tive como objetivo buscar historicamente, as bases para os princípios que norteiam a prática jurídica na contemporaneidade, em específico, no Direito Tributário. Como objetivo geral analisar os princípios e limitações do Sistema Constitucional tributário e como específicos, contextualizar o nascimento dos sistemas constitucionais tributários, apontar as principais teorias sobre tributos e relacionar as teorias sobre imunidades e princípios do sistema constitucional tributário. Ao definir o Sistema Constitucional Tributário e elencar suas principais características se tem os instrumentos para estudar como a legislação atual foi moldada. • O método utilizado para a elaboração do trabalho foi o indutivo, ou seja, foi aplicada a técnica da pesquisa bibliográfica, através do estudo de obras que abordam o tema; • Como referência teórica utilizei autores como Aliomar Baleeiro, Celso Ribeiro Bastos, Dejalma Campos, Roque Carazza, Kiyoshi Harada, Ives Gandra Martins, dentre outros; • Sendo assim, meu trabalho ficou dividido da seguinte forma: 3 minutos Desenvolvimento • Foram no total três capítulos: um tratando do Sistema Constitucional Tributário, conceituando, apresentando os requisitos, classificação e contexto…

sóciohistórico do desenvolvimento de comunidade na transição democrática. A produção de Alba Maria Pinho de Carvalho é extremamente significativa à medida que apresenta um estudo histório-crítico do pensamento de Gramsci a partir de fontes originais. E, por último, mas não menos importante, o texto de Franci Gomes e Marina Maciel que busca em Gramsci suporte teórico para subsidiar as práticas interventivas do Serviço Social. As produções dessas autoras são marcos significativos…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Marlene Barroso Vertelo Silva A IMPORTÂNCIA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Ipatinga 2009 Marlene Barroso Vertelo Silva A IMPORTÂNCIA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. para a disciplina Contabilidade Intermediária Orientador: Prof. Fábio Rogério Proença Ipatinga 2009 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 4 2 -…

Plano de contas Esse é um grupo de chamado de agrupadores de operações, que por sua vez são registrados as operações que a empresa faz, como por exemplo, os bancos, se houver um registro referente ao banco nó vamos utilizar a conta do banco especifico, caso seja outro banco, haverá outro agrupamento para que seja registrado. O Plano de contas consiste nos lançamentos que faremos no balancete, teremos contas no ativo e também no passivo. O pano de contas permite que seja organizado a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Lionel Messi, estado civil..., profissão..., domiciliado e residente na rua ..., número ..., bairro..., cidade ..., vem, por meio de seu advogado, impetrar: HABEAS DATA Contra ato do SPC (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO), com endereço na rua..., número..., bairro..., com base no art. 5°, LXXII da CF, lei 9507/97 e art. 282 do CPC, pelas razões de fato e de direito, a seguir: I- DOS FATOS …

PRINCÍPIOS GERAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL Os princípios gerais de direito processual são as proposições gerais e fundamentais desse ramo jurídico que desempenham as seguintes funções: * Função de Fonte subsidiária do direito: Nos casos de lacunas da lei, os princípios atuam como elemento integrador do direito; * Função Fundamentadora: Os princípios, até pela origem etimológica da palavra, constituem a raiz de onde deriva a validez intrínseca do conteúdo das…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESENHA CRÍTICA 1. REFERÊNCIAS: JOSÉ LIVINO PINHEIRO LOPES Perito Contador e Professor LOPES, José Livino Pinheiro. Determinação do Lucro Cessante para fixação de indenizações de perdas e danos. Revista Brasileira de Contabilidade, nº 134, pág. 51 a 60, Março/Abril 2002 2. RESUMO DA OBRA: O artigo ‘Determinação do Lucro Cessante para fixação de indenizações de perdas e danos’ trata sobre a dificuldade que é…

A ENFERMAGEM E OS SERVIÇOS DE SAÚDE 1- ASPECTOS HISTÓRIOS * Os doentes eram cuidados em casa; * A doença como “castigo de Deus”; * O misticismo na cura das doenças; * Florence. * Administração de hospitais a base de ordens religiosas e beneficentes; * A medicina do século XIX volta-se para a método experimental sistemático; * A doença passa a ser vista de forma mais ampliada com abordagem científica; * Surge a medicina moderna: arte do curar; A…

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de…

Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. idi Araranguá 2012 SUMÁRIO 1 INTRUDUÇÃO ........................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 4 2.1 A CONCEPÇÃO DE SUJEITO CONSTITUIDA NA ATUALIDADE ..................... 4 2.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA SEGUNDO O ECA .................. 4 2.3 ASPECTOS HISTÓRICOS DAS…