Historicismo Jurídico

2.1 CONCEITO CLÁSSICO DE DELITO (TEORIA CAUSALISTA E POSITIVISMO JURÍDICO) Conforme Cezar Roberto Bittencourt (2008, p. 205), Von Liszt e Beling elaboraram o conceito clássico de delito, o qual poderia ser representado como um movimento corporal, produzindo uma modifi cação no mundo exterior (ação X resultado). Tal conceito de ação seria naturalístico, ou seja, neutro ou desprovido de valoração subjetiva, onde a ligação entre ação e resultado se daria com o nexo de causalidade;…

O Positivismo Jurídico A partir da necessidade de uma maior segurança, estabilidade e precisão no cumprimento das leis, surge o chamado Positivismo Jurídico, na idade moderna. Ele caracterizava-se por uma maior formalidade, impessoalidade e certeza em suas decisões. O Positivismo possui, também, um caráter formador de ideias, onde se pode identificar com, principalmente, 3 escolas de sistemas jurídicos europeus distintos: Escola Exegese, francesa; Pandectismo Jurídico, alemã; e a jurisprudência

discurso positivista, marxista e historicista e da relação entre positivismo e historicismo (Weber). Palavras chave: Sociologia do conhecimento; crítica ao positivismo e ao historicismo clássicos; escalas geográficas; constructos sociais; metáforas; modelo crítico de objetividade. 1 – Aspectos gerais A preocupação principal de Michel Löwy é o confronto de Valores, a partir da crítica ao positivismo e ao historicismo. Aposta no conhecimento objetivo não positivista que, através do uso de…

Seminario Filosofia do Direito Prof: Fabiana Del Padre Tome 1. Qual a importância de se conhecer as diversas correntes de pensamento sobre o direito (jusnaturalismo, escola da exegese, historicismo, realismo jurídico, positivismo sociológico e normativo, culturalismo jurídico e pós-positivismo)? Indique a “teoria do direito” por você adotada para conceituar o direito, justificando a sua escolha. - A importancia de se conhecer as diversas correntes de pensamento sobre o direito esta…

extraem do próprio sistema, devendo observar-se a experiência histórica da comunidade, o “espírito do povo” ( o que demonstra a influência de Savigny em seu pensamento). Adotou o historicismo ao ver o Direito como uma construção histórico-cultural, porém o nexo orgânico que Savigny diz existir entre os institutos jurídicos de um sistema, foi transformado por Puchta em nexo lógico entre conceitos, que serve, inclusive, “como fonte de conhecimento de proposições jurídicas ainda não…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito . São Paulo: Ícone, 1995. Parte I AS ORIGES HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO 1. Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. “[...] “positivo” e “natural” é feita relativamente á natureza não do direito mas da linguagem:esta trás a si o problema (que já encontramos nas disputas entre Sócrates e os sofistas) da distinção entre aquilo que é por natureza e aquilo que

escreveu expressamente, em razão de simplesmente adotar boa parte dos conceitos aristotélicos e dele decorrer quase que objetivamente de seus outros ensinamentos. 1.5.3. Período Racionalista ou Contratualista — Principal corrente de pensamento jurídico da Idade Moderna, tem em Hugo Grócio seu “fundador” histórico. Ascendeu junto ao Iluminismo, sendo co-causa e conseqüência deste. 1.5.3.1. Características — A existência de uma ordem natural se fundava na razão, que era tida como…

Jusnaturalismo versus juspositivismo: cativeiros de um saber dogmático Dentre os muitos modelos de ideologias jurídicas que podem ser citados para explicar o fenômeno jurídico, as duas principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido ampliado, a

interpretação das transformações epistemológicas do século XX se fossem estreitamente consideradas, o que quase sempre não ocorre, as três grandes crises do conhecimento contemporâneo: a da ciência "clássica", a do idealismo filosófico e a do historicismo. A crise da "ciência newtoniana" ou do "paradigma clássico" consistiu nas descobertas, ocorridas a partir da física, desestabilizadoras de um conhecimento que parecia adquirido sub specie aeternitatis.9 A partir dela constituiu-se…

vigor, sendo a constituição a lei fundamental. A constituição dita a forma do estado e seu regime político; a organização dos poderes estatais; os direitos fundamentais dos cidadãos. Logo, a constituição está no grau mais elevado de um ordenamento jurídico. Somente o estado é competente para legislar e tal competência representa sua soberania. As “fontes” de direito, nunca podem ser alternativas à lei e muito menos se oporem a ela, servem apenas para orientar o julgador em…