Historia Legislacao Previdenciaria No Brasil

um grande número de vítimas, sejam elas os portadores de doenças incapacitantes ou aqueles cuja integridade física foi atingida. Entre as máquinas das novas relações profissionais, os computadores pessoais têm uma característica ímpar: nunca, na história da humanidade, uma mesma máquina esteve presente na vida profissional de um número tão grande e diversificado de trabalhadores. As indústrias em geral, independentemente do porte, têm noção da necessidade de prevenir os riscos dos…

Previdência do Trabalhador Rural criado em 1.963 pela lei nº 4.214 (Estatuto do Trabalhador Rural). Esta autarquia foi extinta com a implantação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) pela Lei nº 6.439 de 1.977. Hoje a legislação que trata da seguridade social é a lei nº 8.212 de 24 de julho de 1.991, e que em seu art. 25, com redação dada pelas leis nº 8.540/92, nº 9.528/97 e nº 10.256/01, traz a contribuição social do empregador rural, o FUNRURAL É este…

aposentando é um idoso, e preocupa-se basicamente em reintroduzi-lo no mercado de trabalho. No Brasil, este último aspecto encontra um terreno fértil, dadas as más condições econômicas da maioria dos aposentados. Nos últimos quatro a cinco anos, houve uma corrida em direção à aposentadoria, talvez em função das vantagens oferecidas pelas empresas ou pelo receio de uma mudança na legislação previdenciária. O fato é que as aposentadorias estão ocorrendo mais precocemente. Durante o nosso…

a vida legal do estabelecimento (VLE). III - PARECER E RESOLUÇÃO DO CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO IV – JUSTIFICATIVA A história contemporânea registra que o mundo do trabalho vem sofrendo profundas transformações. O surgimento da produção em série foi o grande episódio da civilização industrial e os mecanismos de poder exercidos pelo homem ao longo da história, representados pelo domínio do fogo, o controle das técnicas de plantio, o desenvolvimento das técnicas de navegação,…

Direito Previdenciário. Faculdade Legale. Advogada. ÁREA DO DIREITO: Direito Constitucional; Direito Previdenciário. RESUMO O presente artigo é fruto de pesquisa jurídica levada em consideração acórdãos do TRFs, especificamente em matéria previdenciária, consubstanciados nos princípios Constitucionais. Aqui, trago as conclusões obtidas no âmbito do Direito Previdenciário. Delimitei a racionalidade jurídica do acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da lei 8.213 de 1991, para a…

relativas ao curso. Aos meus colegas de curso pelas trocas de idéias e experiências durante o curso. E a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para este trabalho. 4 RESUMO A Previdência Social, no Brasil, é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa. A Constituição de 1988 dotou o termo de que a Previdência Social faz parte da Seguridade Social,…

conseqüência disso das crianças e adolescentes. No Brasil, as lutas sociais surgiram no início do século XX, pela classe operária que dependia do produto de seu trabalho para sobreviver. Para se fazer uma reflexão acerca dos avanços e desafios da política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente se faz necessário um estudo aprofundado desde o início do século XX, que foi quando se deu início no Brasil das lutas sociais pela classe operária. …

social. Desta forma, o Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que visa normatizar, regular e estudar a seguridade social, a previdência pública e privada e a assistência social; como forma de efetivar o Estado de Bem Estar Social. 1. História da Previdência Social Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades de auxílio aos membros de sua comunidade. Na Grécia e Roma antigas havia instituições…

HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO A Justiça do Trabalho busca equilibrar as partes relacionadas entre o capital e o trabalho e representa uma valiosa conquista na construção de uma…

custeio da Previdência Social que, no caso do ordenamento estatal vigente, também serve como financiamento das demais vertentes da Seguridade Social, ou seja, Assistência Social e Saúde, bem como os princípios e normas que tratam das prestações previdenciárias devidas a seus beneficiários. Fogem ao estudo do Direito Previdenciário as normas que tratam da atuação estatal no campo da Saúde e da Assistência Social, pois envolvem outros princípios e regras, guardando identidade apenas em…