Historia do ICMS

Aprendizagem. Faculdade Fibra – Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia Orientador: Prof. Raquel Mendes Anápolis - GO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Histórico ICMS Intitulado como IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações dos Estados Federados) no início de sua formação, era considerado um tributo de estrutura arcaica sendo, inclusive, cobrado de forma cumulativa, ou seja, a cobrança era feita integramente sem direito ao abatimento do imposto pago na operação anterior. Com o intuito de alavancar as atividades econômicas e aprimorar a execução deste imposto, em 1964, no período referente o movimento militar, foi criado o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que teve como principal característica a “não cumulatividade”. Porém, de forma equivocada, a União centralizava a legislação do imposto impossibilitando a autonomia dos Estados sobre a sua maior fonte de receita. Este fato fez repercutir em âmbito nacional uma “voz de reforma” que culminou em um novo sistema tributário formalmente instituído na Constituição Federal de 1988, na qual tornava-se extinto o ICM nascendo assim o atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Nela observa-se que a autonomia legislativa de direito dos Estados é restabelecida conforme o art. 155,II, da Constituição Federal (1988), que estatui : Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações…

1. História dos Tributos A cobrança dos tributos iniciou-se já na antiguidade, com a “quinta parte” dos produtos da terra. Sua história confunde-se com a criação do Estado, e se justifica para “custear a criação de instituições como administração pública, força miliar e obras públicas”, além de garantir sustentação de luxo ao soberano que na época era considerado um ser divino. (REZENDE et al, 2012) No Brasil, a história dos tributos teve início com a colonização portuguesa, com a…

ou deformidade moral? Ou Deus ama a todos sem fazer acepção? Estas indagações apontam para a pluralidade de opiniões que atravessam os discursos religiosos acerca da homossexualidade e homoafetividade. Através de trabalho de história oral realizado com líderes e membros de igrejas inclusivas LGBT (que tem pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e travestis/transexuais como público majoritário), afloraram nas narrativas vivências traumáticas que envolviam a…

n º 01 Trabalho sobre Imposto Cumulativo e Não Cumulativo. Muito se diz sobre imposto, taxas e contribuições, mas em qual caso se aplique o imposto “cumulativo e não cumulativo”. Vamos primeiramente através de pesquisa entender a Historia sobre os impostos. Primeira vez que escutamos sobre imposto e justamente quando começamos a estudar historia (e a bíblia) e sabemos que no Antigo Egito em 3000 aC, os registro afirma que o Faraó cobrava a quinta parte da…

PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Viçosa – Minas Gerais 2011 PAULO SEIXA ALEX ANDEL ICMS Trabalho de Direito Tributário apresentado à ESUV Escola de Estudos Superiores de Viçosa, como parte do programa da matéria Direito Tributário II do Curso de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof. Mauro Pacheco Viçosa – Minas Gerais 2011 SUMÁRIO 1 - DADOS PARA…

INTRODUÇÃO AO ICMS José Carlos Praça Amorim - Ciências Contábeis - 7º Período - FAMINAS Muriaé (josecarlos.contabil@yahoo.com.br) Estágio Supervisionado I - Mario Fernando Rodrigues Junior Resumo O presente trabalho demonstra a historia do ICMS bem como suas subdivisões, exemplos de cálculos que ocorre com a venda de mercadorias em três estados diferentes, calculando o ICMS, Substituição Tributaria (ST), ICMS Diferencial de Alíquotas, um modelo de planejamento tributário…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................4 1.1 HISTÓRIA.........................................................................................................5 1.2 CONCEITO........................................................................................................6 1.3 FINALIDADE DA CONTABILIDADE..........................................................6 2. CONCEITO DE DÉBITO E…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2013 CLEITON TRAJANO DA SILVA BARROSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA NO ICMS Trabalho de conclusão de curso, elaborado para fins de obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação da Prof(ª). Regis..... FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2013 SUMÁRIO 1.…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Reestruturação capitalista e a crise dos Estados nacionais 4 2.2 Políticas brasileiras para o desenvolvimento local 4 2.3 Sobre Planaltina-GO 4 2.4 Dados municipais 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO É importante que…

Caso 1 – Carga Tributária sobre Produto Nacional Renato Felippe de Abreu Rossi Mat. 28140402 Um estudo de caso sobre a incidência tributária sobre a produção e comercialização do Leite no Brasil. Campinas 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Setor agroindustrial 3 3. Principais efeitos tributários na produção e comercialização 4 4. Conclusão 8 5. Referências 9 1. Introdução A história dos tributos não se distingue da história da criação do Estado, como ente…