Historia Do Direito No Brasil Caso Concreto

América do Sul", é notável a ausência de diálogo e intercâmbio de entendimentos dentro do direito internacional como um todo e muito particularmente na América do Sul. O nível hierarquico dos tratados é questão fundamental para entender o porque dessa falta de comunicação entre os paises em questão. A hierarquia da Constituição é resposta frequente quanto aos tratados de direitos humanos, ou, no caso do Brasil, a defesa de uma hierarquia infraconstitucional, como entendeu o Supremo…

PLANO DE AULA 01 CASO CONCRETO R: O senso comum ou o conhecimento espontâneo é a compreensão do mundo baseada no aprendizado acumulado de gerações anteriores, esse tipo de conhecimento nasce da tentativa do homem de resolver os problemas da vida cotidiana. Já a ciência baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na exigência de que as teorias sejam coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Exemplos: A crença de que comer formigas faz bem à visão e foi passada…

Sociologia Geral e do Direito. São Paulo: Alínea, 2004. Cap.8. Pluralismo Jurídico, p.157 a 164. Pluralismo Jurídico O texto inicia com uma narrativa sobre as leis que regem determinadas comunidades nas quais os acordos ad hod, ou seja aqueles destinados para determinadas finalidades (aqueles nos quais há “nomeados” para executar certa tarefa), são os que atuam no caso concreto, pois o conjunto das normas formais se apresentou insuficiente. Há assim uma despreocupação em seguir o…

Guedes / Renata Alves / Ricardo Cardoso / Webert Pacheco DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/08/2000 Ihering sustenta em sua obra (A Luta pelo Direito), a idéia de que na luta dos cidadãos por seus direitos está a defesa de suas condições de existência e, num plano mais elevado, a garantia das condições de existência da própria sociedade. Segundo ele, o surgimento dos direitos liga-se à necessidade de assegurar os interesses da vida, satisfazendo as suas premências e realizando os seus fins,…

O CAMMOM LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Sabe-se que o direito em geral foi por muito tempo baseado por costumes e tradições que eram repassadas pelos mais velhos da tribo. Tradições essas que perpetuaram por séculos sendo usados por parâmetros até nos tempos atuais pela Inglaterra e em outros países, os de origem anglo-saxônica, que criaram e adotaram o cammom Law,( lei não escrita o ou direito jurisprudencial) como forma de aplicarem as suas leis. Porém

observar é que nosso país tem desenvolvido um complexo sistema cujos elementos foram importados de outras plagas, embora aqui sejam aperfeiçoados de modo absolutamente peculiar, a introduzir uma síntese que surge como característica original do nosso Direito Constitucional”. (FILHO, Nagib). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM ATENAS “O paranómōn graphe, foi uma forma de ação legal. Acredita-se ter sido introduzido em Atenas sob a democracia, em algum lugar por volta do ano 415 aC; ele…

na disciplina de Direito Processual Civil I, da 5ª Fase B de Direito noturno. Orientador: Otávio Godoi Vieira. LAGES 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho irei expor um pouco da história que o conceito de ação percorreu, até chegar ao atual conceito, utilizado pelo Brasil. Demonstrarei aqui, algumas das teorias que já existiram acerca do direito de ação, para melhor entendermos o conceito que vigora atualmente. Após a definição do conceito de direito de…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é…

HISTÓRIA CASO CONCRETO 1 DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que

nem sempre há casos semelhantes para que possa ser tomado como base, sendo passível de haver uma análise de decisões de outros países signatários que é chamado de Common wealth. Todavia, não havendo ainda uma referência ou decisão do caso semelhante, é possível que o juiz faça uma interpretação não contida em seus anais históricos, buscando uma analogia em um tribunal ou autoridade não reconhecida em seu país, ex.: justiça brasileira, portuguesa, francesa, etc., em todo caso,…