exploração do trabalho infantil

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COSTA, Patrick Eduardo da1; OLIVEIRA, Adriano de Mello2; SANCHEZ, Cláudio J. P.;3 AMARAL, Sergio Tibiriçá4 PALAVRAS-CHAVE: trabalho infantil A lei brasileira classifica como trabalho infantil aquele exercido por menores de 16 anos de idade, permitindo que um jovem trabalhe como aprendiz a partir dos 14 anos (Emenda n 20, XXXIII, art 7, da Constituição Federal e art 60 do Estatuto de Criança e do Adolescente, ECA). O Brasil é o terceiro país da América latina que mais explora o trabalho infantil perdendo apenas, para Nicarágua. Em 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 15 anos, trabalhavam, o que corresponde a 12,5 % do total de pessoas na faixa etária. Destes, a maioria, 53,8% estão em áreas rurais, trabalhando na agricultura familiar. Boa parte não recebe remuneração. O intuito desse trabalho cientifico é constatar e buscar soluções para que sejam assegurados os direitos fundamentais básicos das crianças e dos adolescentes constantes na “Lei Maior”. O trabalho para a faixa etária abaixo de 14 anos é proibido. Um estudo mais aprofundado vai revelar que as crianças trabalhadoras ou não freqüentam a escola ou possuem um péssimo rendimento escolar.Além disso, muitos desses estão trabalhando em situações precárias, pois são clandestinos nas suas atividades. E necessário apoio para fiscalização por parte dos órgãos governamentais e ainda a formulação e

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Curso Pós- Graduação História do Brasil Elisangela Abel Bravo Spínola O papel da Mulher na sociedade Brasileira Cachoeiro de Itapemirim, ES 2010 Elisangela Abel Bravo Spínola O papel da Mulher na sociedade Brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós graduação em História do Brasil, da Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de Pós- graduação em História do…

período do Curso de Direito da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Gislaine Catrinque da Paixão Acadêmico do 2º período do Curso de Direito da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Gisela Lidiane Domingues de Lima Maciel Acadêmica do 2º período do Curso de Direito da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Natany Rodrigues Xavier Acadêmica do 2º período do Curso de Direito da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal/RO. Roberto Ribeiro Solano Acadêmico do 2º…

FACULDADE INTEGRADA DO BRASIL- FAIBRA FILOSOFIA DOMINGOS SÁVIO DO RÊGO A FILOSOFIA DO DIREITO NO ENTENDIMENTO POLÍTICO DE HEGEL PAU DOS FERROS / RN 2013 FACULDADE INTEGRADA DO BRASIL- FAIBRA FILOSOFIA DOMINGOS SAVIO DO RÊGO A FILOSOFIA DO DIREITO NO ENTENDIMENTO POLÍTICO DE HEGEL Projeto de elaboração do TCC, apresentado a Faculdade Integrada do Brasil como elemento parcial do Componente Curricular Metodologia Pesquisa E…

Responsabilidade Social - Exercer a cidadania contribuindo, por meio da educação, para o desenvolvimento da sociedade e respeito ao meio ambiente. Ser Humano - Propiciar um tratamento justo a todos, valorizando o trabalho em equipe, estimulando um ambiente de aprendizagem, desenvolvimento, respeito, colaboração e auto-estima. Gestão - Valorizar e seguir os princípios da transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Qualidade - Estimular a…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA ESTHER LEAL SILVA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito do Primeiro Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira . Prof.º: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade …

FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Carga horária: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A Turma:1º período Semestre: 01/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela…

DOS ABRIGOS Fabio Luiz Gomes1 Sumário: I - A Constituição Social e o Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente; II - Criança e Adolescente e os “Camaleões Normativos”; III Gradualidade e Processos de Realização dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Estado – Princípio da Transitoriedade dos Abrigos e o Princípio da Socialidade. Bibliografia. PALAVRAS CHAVE Criança. Adolescente. Abrigos. Transitoriedade. Dotação…

Psicologia Social Faculdades Integradas de Patos 2 Psicologia e Psicologia Jurídica • Psicologia Jurídica é também uma das áreas de atuação do psicólogo • Além das áreas, existem diferentes abordagens, modelos ou escolas teóricas na Psicologia: – Psicanálise. É a mais conhecida, mas não é psicologia. – Comportamental. Estudo e intervenção objetivos. – Humanismo. Sentido do ser, existência. – Cognitivismo. Processos mentais, raciocínio. Faculdades Integradas de Patos …

DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO O…