cidadania em Mocambique

evolução do conceito de cidadania à luz de algumas transformações políticas ocorridas na História das sociedades. Portanto, percorreu uma longa trajectória, desde seu nascimento na Antiguidade, passando por uma perda de seu significado na Idade Média, até ressurgir na Modernidade e originar calorosos debates nos dias de hoje. Contextualização O presente trabalho surge no âmbito da cadeira de Controlo de Massas, leccionada na Academia de Ciências Policiais, no Terceiro ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais. O mesmo engloba matérias relacionadas com a Cidadania, que é actualmente o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. O objectivo aqui é, portanto, apresentar a evolução histórica da cidadania, enfocando a cidadania em Moçambique. Para tanto, destacaremos alguns processos históricos e as alterações que provocaram no entendimento do conceito. Por fim, faremos as devidas considerações sobre as manifestações, privilegiando a esfera dos direitos e deveres e sem se esquecer de frisar a questão da cidadania em Moçambique. Neste contexto trouxemos quase todos aspectos relacionados com o assunto em epígrafe e esperamos com isso alcançar as expectativas dos leitores, nossos pares discentes e dos docentes da cadeira em voga. Objectivos Geral Analisar o processo da cidadania e manifestações no contexto moçambicano Específicos Identificar as relações quem advêm dos conceitos cidadania e…

Sílvio Almirante Por um Renascimento Moçambicano Universidade Pedagógica Nampula 2013 ii Sílvio Almirante Por um Renascimento Moçambicano Trabalho de investigação, a ser apresentado nas Jornadas Científicas, 2º Ano do Curso de Licenciatura em Ensino de Filosofia com Habilitações em História, Supervisionado pelo: dr. Jacó Braz Universidade Pedagógica Nampula 2013 iii Índice Lista de Abreviaturas…

DATAS E DOCUMENTOS DA HISTÓRIA DA FRELIMO ♦ 25 de Setembro: ABERTURA DA FRENTE DE CABO DELGADO Fala o Camarada Raimundo Pachinuapa: «Foi o Camarada Eduardo Mondlane, Presidente da FRELIMO, que transmitiu a ordem do Comité Central, àqueles que avançam para Moçambique, a fim de começarem a luta. Estas foram as suas palavras aos combatentes «Vocês vão para Moçambique para começarem a luta armada, única via para a conquista do poder e a expulsão do colonialismo de…

“RODRIGUES, a 17 de Julho de 1996, no centro cultural de Belém em Lisboa rubricaram os documentos constitutivos da CPLP”. Neste acordo, foram como responsáveis os chefes dos Estados e os Governos. O acordo teve como objectivo a valorização da paz, da democracia e do estado de direito humanos, do desenvolvimento e da justiça. No estatuto da CPLP é incentivada a solidariedade dos países membros no domínio de cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica, dando…

Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Letras Departamento de História Mão-de-Obra Moçambicana Emigrante na ex. República Democrática Alemã, 1979-1990 Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de licenciatura em História da Universidade Eduardo Mondlane Aníbal Fernando Lucas Maputo, 2002 Mão-de-Obra Moçambicana Emigrante na ex. República Democrática Alemã, 1979-1990 Dissertação apresentada em cumprimento…

Introdução 1 2.Caracterização geral do Sistema Fiscal Moçambicano 2 3.Reforma do sistema tributário Moçambicano 3 3.1.Primeira Reforma tributária de 1978 3 3.1.1.A Resolução 5/77 da AP. 3 3.1.2.Objectivos da Reforma 4 3.2.Segunda Reforma de 1987 4 3.2.1.Objectivos da Reforma 4 3.3.Terceira Reforma de 2002 e/ou 2003 5 4.Conclusão 7 5.Material consultado 8 1.Introdução O trabalho que se passa a apresentar ira debruçar sobre o Sistema fiscal Moçambicano, que é tido como um dos…

Introdução Neste trabalho iremos abordar sobre o Nacionalismo Moçambicano, a Associação de Lourenço Marques, o Instituto negrófilo e o Núcleo dos Estudantes Secundários de Moçambique (NESAM). O Nacionalismo Moçambicano O Nacionalismo Moçambicano nasce como contestação do colonialismo Português e manifesta-se, principalmente, ao nível das associações, da imprensa e da poesia, na linha de um movimento mais amplo de emancipação africana cuja expressão predominante…

Caminhos Moçambicanos para a Construção da Democracia em Moçambique: Notas de uma leitura psicanalítica Bóia Efraime Júnior Introdução Para mim, como psicólogo e psicoterapeuta, escrever sobre traumas colectivos, guerra e paz em Moçambique é um grande desafio e coloca­‑me perante a questão se será possível e aceitável partir da patologia individual e transpor os conheci‑ mentos aqui ganhos para processos sociais. Como psicoterapeuta procuro entender os conflitos inconscientes dos meus…

trabalho ora em destaque procura, de forma minuciosa, fazer um resgate à história do Sistema Fiscal moçambicano; trazendo uma mini-reflexão das reformas sofridas pelo mesmo (sistema) ao longo da sua evolução face à realidade social que o Moçambique percorreu desde a sua independência até aos nossos dias; analisando os principais impostos em vigor, descrevendo os princípios gerais que formam o Sistema Tributário. Deixando rastos factuais da relação entre o Direito Fiscal e outros ramos de…

O Nacionalismo Moçambicano : O Proto Nacionalismo Bacharelato e Licenciatura em Ensino de História Índice 1. O Nacionalismo 5 1.1. Conceito e origem do nacionalismo 5 1.2. O Nacionalismo no contexto Africano 6 2. O Nacionalismo Moçambicano: Proto nacionalismo 6 2.1. O Proto nacionalismo 6 2.2. Movimento nativista 1918 - 1927 7 2.2.1. O nativismo renovado – O Brado Africano 7 2.2.2. O…