Historia Do Direito Mocambicano

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA IVº Ano/ 2011 Laboral Tema: Negociação, Política de Reconciliação ou Processo de Busca de Paz da Igreja Católica em Moçambique, 1984-1994 Supervisora: Prof. Dra. Teresa Cruz e Silva Coordenador da disciplina. Mário Chitaute Discente: Ananias Armando Maússe Maputo, Novembro de 2011 indice 1. Introdução

permissiva, com particular incidência sobre a transição constitucional de 1975 – 1990 e de 1990 - 2004, uma vez que estas transições tem implicações directas com o erário público. Assim, visa o presente trabalho, enquadrar e identificar o processo moçambicano de transição constitucional de 1975 – 1990 e de 1990 - 2004, dentro dos conceitos teóricos internacionalmente consagrados e analisar em que medida, as instituições socorriam-se da dependência ou interdependência de poderes em cada época.

ÍNDICE ÍNDICE 3 INTRODUÇÃO 3 1.EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 4 2.FASES DA EVOLUÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO MOÇAMBICANO 5 2.1.I Fase: do período colonial à independência (1800-1975) 5 2.1.1.Trabalho voluntário 6 2.1.2.Trabalho compelido 7 2.2.II Fase: Da Independência À Actualidade 7 2.3.OS SINDICATOS 8 2.3.1.Surgimento, evolução e estágios actuais 8 2.3.2.OTM-CS no País 9 2.3.3.Negociação Colectiva 11 2.4.PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA (PRE) 12…

tão habitual no oitocentismo, em África, sobressai, nos anos 60, 70 e 80, a publicação dispersa dos textos de Campos Oliveira (nasceu na Ilha de Moçambique, em 1847; morreu em 1911), num total de 31, rastreados por Manuel Ferreira. Foi estudante de Direito em Coimbra e morou na Índia, autor de um Almanaque Popular em Margão, em meados dos anos 60.Vejam-se duas estrofes de «O pescador de Moçambique»: — Eu nasci em Moçambique, de pais humildes provim, a cor negra que eles tinham é a…

1.3 Direitos e deveres dos chefes tradicionais…………………...………………………….…….5 2. O papel dos chefes tradicionais moçambicanos na actualidade…….………………………….5 2.1 As consequências da independência moçambicana param os Chefes tradicionais ..…………8 Conclusão 10 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem com objecto a investigação da instituição da Autoridade Tradicional. Os contactos das culturas africanas-tradicionais e europeia-ocidental tiveram várias fases, ao longo da…

A Literatura de Moçambique é, geralmente, a literatura escrita em língua portuguesa - vulgarmente misturada com expressões moçambicanas -, por autores moçambicanos. É ainda muito jovem, mas já conta com exímios representantes como José Craveirinha, Paulina Chiziane e Mia Couto, sendo vital na exigente Literatura Lusófona. A literatura produzida em Moçambique, como as demais literaturas africanas nos países colonizados por Portugal, era uma extensão da literatura portuguesa. Sob a forma escrita,

o maior instrumento de mudança humana e bem-estar social, o grande efeito das revelações divinas e o processo civilização dos moçambicanos, ela tem um papel preponderam na construção da unidade moçambicana através das suas actividades evangélicas que pacificam as pessoas para o bem-estar deles como sociedade. A religião em Moçambique se distribui na base da própria Historia desde os séculos XII a XV. As comunidades religiosas estão dispersas por todo o país. As províncias do norte são…

O brado de João Dias, em Indivíduo preto Na década de 1940, com o exército consolidado no poder em Moçambique, eis que um jovem escritor surge contra, dizendo não ao sistema. João Bernardo Dias, célebre escritor moçambicano, nasceu em 1926, dando início à sua produção literária logo cedo, aos 17 anos, com o compromisso de falar sobre a vida social de seu país, a denunciar a exploração do colonizado negro pelo colonizador branco europeu. Infelizmente, faleceu ainda muito jovem, aos 23…

para atender às prioridades nacionais ou estabelecer direitos de indivíduos ou grupos para usar e manter suas línguas. Neste trabalho pretende-se abordar a política linguística em Moçambique, fazendo uma retrospectiva histórica e o seu desenvolvimento. Retrospectiva histórica Ao terminar o colonialismo português em Moçambique, a língua portuguesa era parte do repertório linguístico de um grupo minoritário de moçambicanos, residentes principalmente nos centros…

Historia de Moçambique Os primeiros habitantes de Moçambique eram caçadores e coletores, ancestrais de povos Khoisani. Entre o primeiro e quarto século DC, povos falantes da língua Bantu migraram do norte através do vale do Rio Zambeze passando gradualmente para os planaltos e as áreas costeiras. Os Bantu eram agricultores e ferreiros. Os Portugueses chegaram à costa oriental de África no início do século 16, desalojando