Historia Do Direito Mocambicano

ADOPÇÃO SEGUNDO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho debruça-se em torno do fenómeno Adopção. Neste, apresentamos o histórico do processo de adopção dando enfoque aos diferentes tipos de adopção existentes. Como o assunto é de natureza jurídica, fizemos menção a lei da família que faz menção ao processo como uma Lei adjacente a nossa Lei Mãe. Na lei da família, fizemos extracção dos artigos que cingem nos aspectos da Adopção. Como o assunto é de…

muito. Leva ao conhecimento de habitantes até de lugares recônditos informações decisivas para as suas vidas, uma função que se traduz nuns casos em mera informação e noutros em educação progressiva para a transformação social. Em Moçambique, o direito à informação é constitucionalmente consagrado no artigo 48 da Lei-mãe. A lei de Imprensa de Agosto de 1991 veio legitimar a liberdade de expressão, bem como o pluralismo de ideias através da Imprensa, dispositivo que proporcionou uma nova…

centralizadora do poder em todos os domínios; e tem como objectivo especifico descrever as formas de Governo em Moçambique no Período Pós – Colonial e analisar as formas de Governo em Moçambique no Período Pós – Colonial. Socialismo Sistema popular moçambicano Reconstrução do Estado sob signo do liberalismo Democracia A revisão da Constituição A metodologia usada para a realização do trabalho em estudo, foi graças consultas de obras de referencias bibliográficas em que os respectivos…

narrativa semelhante à de muitas crianças em zonas de conflito: foram crianças-soldado. Durante toda a História mundial, há inúmeros exemplos do uso de crianças em conflitos armados, seja propositadamente ou pela força das circunstâncias. Aliás, a condenação explícita e global da participação ativa de crianças em conflitos guerras é bastante recente. Só em 1989 foi assinada a Convenção sobre os Direitos da Criança, onde se pode ler que: “os Estados Partes devem tomar todas as medidas…

3 2.1. Conceito de Justiça Administrativa 3 2.2. Finalidades da Justiça Administrativa 3 2.3. Classificação dos Sistemas de Justiça Administrativa 4 2.3.1. O Contencioso Administrativo Francês 6 2.4. Um Olhar sobre o Contencioso Administrativo Moçambicano a Luz da Reforma de 2013…. 8 3. Conclusão 10 4. Bibliografia 11 1. Introdução A Administração Pública (abreviadamente denominada por AP) consiste no exercício de actividades que visam garantir a satisfação regular e contínua…

infracções ao Código de Estrada e deteve seis indivíduos que conduziam ilegalmente. Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas…

do Sul, foi completamente dominado e os Boers e os britânicos conseguiram se conciliar. E, em 1910, os ingleses fundam a União da África do Sul como domínio do Império Britânico. Tornam a língua inglesa em oficial da região e os negros ficam sem direitos políticos e sociais, também falaremos sobre o Nelson Mandela e sua importância para a África do Sul. A Ocupação de Portugal em Angola A chegada dos primeiros europeus foi datada no século XV, em 1482, quando o navegador Português Diogo…

considerado um dos escritores mais importantes de Moçambique, é o escritor moçambicano mais traduzido. Em muitas das suas obras, Mia Couto tenta recriar a língua portuguesa com uma influência moçambicana, utilizando o léxico de várias regiões do país e produzindo um novo modelo de narrativa africana. Terra Sonâmbula, o seu primeiroromance, publicado em 1992, ganhou o Prémio Nacional de Ficção da Associação dos Escritores Moçambicanos em 1995 e foi considerado um dos dez melhores livros…

do livro, o nosso Pensamento Engajadopela filosofia e pela Educação em Moçambique. A propósito: Severino Ngoenha, co-autor do livro, escreve, a dado passo, que o esforço que empreendeu nas suas primeiras obras para trazer a filosofia ao debate moçambicano alcançou inesperadamente dimensões extraordinárias em 1995 quando lhe foi dada a oportunidade de “conceber um curriculum da filosofia para a Universidade Pedagógica e acompanhar a formação de professores que se encarregariam, num…

individual, unicamente sua; é a “coletiva”. Não fala por si só, a poeta, e sim por um povo inteiro - povo moçambicano. Desta forma, a poetiza assume-se como porta-voz daquele povo que é o seu e, dirigindo-se à terra-mãe que os acolhe e protege, ora canta a sua vida, ora lhe pede perdão pela alienação demonstrada ao longo de tanto tempo, ora (mesmo) lhe promete a rápida e definitiva devolução do seu direito a uma vida própria, autêntica. Em suas publicações, Noémia recusa os padrões…