Historia Direito Natural

Noções Preliminares sobre Direito Natural e Direito Positivo NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO Rodrigo Rosas Fernandes Mestre em Direito pela PUC/SP e doutorando pela mesma Universidade. De uma maneira bastante simplificada e genérica, podemos conceituar o direito como o conjunto de normas que rege ou que torna possível a vida em sociedade. Desta conceituação, bastante ampla, podemos acrescentar que, dependendo da perspectiva adotada, o direito pode ser…

p9ç888888ppppppppppppppppppppppppundo dados históricos, civilizações que existiram nas mais diferentes épocas, para assegurar sua sobrevivência e a das gerações subsequentes, procuraram acumular riquezas utilizando-se acentuadamente dos recursos naturais a sua volta. Segundo Pedrini (1997), qual a principal consequência de tal atitude? os homens praticamente extinguiram alguns recursos que poderiam ser renováveis. Segundo ele, os recursos ambientais são finitos, limitados e estão…

História do Direito: História do Direito são o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizou. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais…

1 TEORIAS DO PENSAMENTO JURÍDICO CLÁSSICO DA ANTIGUIDADE 4. O Direito na época do medievo Históricamente, a Idade Média é o período compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.) e a queda de Constantinopla em 1453 d.C., com o fim derradeiro do Império Bizantino ou Império Romano do Oriente. Portanto, é possível verificar que o período medieval corresponde a praticamente mil anos da história da humanidade. O fim do Império Romano não ocorreu por apenas um motivo.…

ROTEIROS DE AULA Disciplina: História do direito Profa. Ana Paula Liberato1 História do Direito Prof.ª Ana Paula Liberato Teorias da História 1) Simonsen – concebe a história enquanto uma série de fatos dispostos em uma cadeia cronológica, sendo que a sociedade contemporânea é sempre mais evoluída que as sociedades anteriores. 2) Braudel- concebe a história como uma espiral de ocorrências que sempre podem interconectar-se, as sociedades não são entendidas evolutivamente, mas

grego. No momento, é professora titular da Universidade de São Paulo. Sendo lançado em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil a obra “Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária” foi a primeira da coleção de obras intituladas “História do povo brasileiro”, da editora Fundação Perseu Abramo, que foi fundada pelo partido dos trabalhadores (PT) tendo como objetivo esclarecer e desconstruir o mito que formaram as bases da fundação do Brasil. Por ser um livro…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 3 – O “Brasil” Colonial – 2ª parte PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 20/04/15 A Era do Ouro 2 AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Temas da Aula 3 • • • • • • • • A mineração: a era do ouro e o processo de interiorização Rebeliões no período colonial As conjurações mineira e baiana A legislação Penal e as Ordenações Filipinas; A Lei das Boas Razões e o ideário jusracional A transferência da Corte portuguesa para…

Direitos Humanos Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, àpropriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos da nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade);direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à…

O que é direito? Podemos definir direito como um conjunto de normas ou regras de condutas que busca regular e organizar a vida em sociedade. O direito nasce quando um grupo de indivíduos passa de uma fase inorgânica para a fase orgânica, para que o homem possa viver em sociedade, é preciso um convívio pacifico entre os indivíduos, para isso, o direito vem de modo a organizar as relações entre os indivíduos, o homem para viver em sociedade deve se adequar dentro de várias regras,

Positivismo, “Historiografia Positivista” e História do Direito O positivismo é um dos pilares da ciência (do Direito) moderna. Nascido no séc. XIX, o positivismo apresenta uma confiança na capacidade de fazer uma ciência pura de fato. O positivismo de cada área (filosófico, sociológico, histórico, jurídico) representa formas diversas de positivismos que, muitas vezes, não dialogam. Segundo o autor, existe uma relação de dependência entre os pressupostos epistemológicos (filosófico, relação