Historia Direito Natural

Definição de meio ambiente DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO O Instituto de Direito Internacional, na sessão de Estrasburgo, afirmou que “todo ser humano tem direito de viver em um ambiente sadio”. A tendência preponderante dos membros do Instituto foi a de considerar o direito a um meio ambiente sadio como um direito individual de gestão coletiva. Segundo Paulo Affonso Leme, não basta viver ou conservar a vida. É justo buscar e conseguir a qualidade de vida. A qualidade de vida é um…

principais correntes que se destacam no campo filosófico na tentativa de explicar no campo ontológico as diversas manifestações do direito são as correntes filosóficas do jusnaturalismo e do juspositivismo. Quanto à corrente filosófica do jusnaturalismo (ou Direito Natural) tomado o termo em sentido ampliado, a mais antiga das ideologias jurídicas, preceitua que o direito é concebido como um conjunto de normas inscritas em um plano metafísico. Segundo Antônio Alberto Machado, ela se…

1 JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo, também conhecido como Teoria do Direto Natural, é uma das correntes do pensamento jurídico que se iniciou com os filósofos gregos e existe até o período contemporâneo. O Jusnaturalismo preza por um Direito mais justo e natural. O Jusnaturalismo é um Direito espontâneo, não é redigido pelo Estado e pode ser “enquadrado” às regras jurídicas de qualquer período histórico. São suas características a universalidade, a perpetualidade, a…

43212109876543210987654321098765432121098765432109876543210987654321210987654321098765432109876 DIREITOS A Era dos NORBERTO BOBBIO Preença a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre lançamentos e promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br A Era dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7a Tiragem Do original L'età dei Diritti

Direitos Humanos Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

valores éticos de caráter universais inerentes aos seres humanos e que decorreriam da própria natureza do homem. Configurando-se, assim, superior e de advento anterior ao direito positivo. Nesse sentido, trata de uma questão de caráter permanente acerca do homem teórico e de seu lugar na sociedade. É uma idéia abstrata de direito e de ordenamento ideal. Esta teoria busca, baseada na razão prática, estabelecer distinção entre condutas razoáveis aplicadas à nossa realidade e também…

Ciências Humanas, Ciências Sociais aplicadas às ciências da natureza. A geopolítica considera a relação entre os processos políticos e as características geográficas (como localização, território, posse de recursos naturais, contingente populacional e geológico) — como topografia natural e clima e também os estudos interrelacionados com a Ecologia (aspectos animais, vegetais e humanos), nas relações de poder internacionais entre os Estados e entre Estado e Sociedade. Por isso, trata-se…

concepção de direito natural fica claro que o homem não participa de sua elaboração, assim como fica claro que, na concepção de direito positivo, este é apenas mais um fenômeno humano. Essas noções e características do direito natural e do direito positivo nos levam a duas visões do direito: a visão dualista e a visão monista, sendo a primeira própria do jusnaturalista e a segunda própria do juspositivista. Podemos chamar de jusnaturalista aquele estudioso do direito ou da filosofia do…

“observa” a história e não faz nenhuma análise de valor ou tentativa de interferência...) a transição do mundo teocêntrico da sociedade medieval – em que a Santa Inquisição, em nome dos valores divinos, operou um dos momentos mais árduos e intolerantes da vida européia – ao moderno cosmos homocêntrico, estruturado com o discurso filosófico da racionalidade metodológica cética * Doutorando em Ciencias jurídicas-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em…