Historia Direito Natural

HISTORIA DO DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ QUESTIONÁRIO Capitulo 1 -SOBRE A HISTORIA DO DIREITO: SEUS METODOS E TAREFAS 1. Diferencie história e história do direito. R: A historia é só a história, relatos de acontecimentos, só fatos e a história do Direito são os fatos relacionados com as normas jurídicas aplicadas em um período. 2. O que você entende sobre questões de método na história do direito? Comentar. R: para desenvolver um papel…

A HISTÓRICA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E ÉTICA PRIVADA E SUA INCIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS THE HISTORICAL DISTINCTION BETWEEN PUBLIC ETHIC AND PRIVATE ETHIC AND ITS INFLUENCE IN CONSTRUCTING THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF CHRISTIAN THOMASIUS MARCOS LEITE GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica

INTRODUÇÃO AO DIREITO MODERNO Podemos entender que Direito Moderno é a evolução do pensamento científico, onde acontece uma ruptura com o pensamento místico e religioso. Ocorrido num contexto histórico específico, que coincide com os derradeiros momentos da desagregação do feudalismo e consolidação do capitalismo, não é obra de um único filósofo ou cientista, mas o resultado da elaboração de um conjunto de pensadores que se empenharam em compreender as novas situações de existência daquela

a sua criação. Independente do que se considera, ela necessita de um manuseio de um grande número de fatos e múltiplos instrumentos de análise, ou seja, feita por uma multidisciplinaridade. A aproximação dos fatos da economia ou da psicologia, do direito ou da ciência política, relativos ao passado ou ao presente é muito importante para isso. O uso da teoria só é válido quando relata a realidade. Algumas paredes e barreiras foram criadas a partir da indiferença e incompreensão que essa…

SÍNTESE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO (PENAL) PARTE I 1.1. Significado e metodologia Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais. A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos. (LOPES, 2000, p. 27) Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método: a) poder-autoridade; b)…

Saturday, January 16, 2010 4:42 PM LIBERDADE, LEI NATURAL E DIREITO NATURAL EM HOBBES: LIMIAR DO DIREITO E DA POLÍTICA NA MODERNIDADE Natalia MARUYAMA1 ■ RESUMO: Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que…

acontecimentos ocorridos ao longo da história (com enfoque à formação do Estado Moderno), sendo impossível analisá-lo, portanto, apartado desse aparato histórico. Referida análise tem importante espaço no atual contexto em que se fala de pós-positivismo, pouco se verificando da construção do positivismo em si. Essa abordagem histórica é, também, essencial à compreensão de demais textos do autor, tais como a “Teoria da Norma Jurídica” e a “Teoria Geral do Direito”. Para o presente…

ESTATUTO DO CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CAPÍTULO I – Da Denominação, Natureza, Foro e Duração Art. 1° - O CENTRO ACADÊMICO DE HISTÓRIA é o Centro Acadêmico dos Estudantes do Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade do Estado do Pará, denominado CACHIS UEPA ou somente CACHIS. É uma entidade autônoma, independente, de prazo indeterminado, com sede fixada em Belém/Pará e atualmente estabelecida no Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO INTRODUÇÃO: O CONCEITO DE FONTES PRIMÁRIAS O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, porque em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Ensina-nos Nelson Saldanha que: “A sugestiva expressão latina fons et origo aponta para a origem de algo: origem no sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um local ou

Evolução do Direito ambiental no Brasil Introdução A vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto o próprio homem, também não se pode negar que a preocupação com a sua proteção remontam aos tempos mais antigos. Os agricultores na antiguidade deixavam a terra em pousio1 para que esta se pudesse fortalecer, muitos povos tinham na "Mãe Natureza" uma divindade e mesmo nas religiões monoteístas como o Judaísmo, o Cristianismo ou o Islamismo não são raras as referências nas escrituras