Historia Das Instituições Juridicas Hindu

unificante. Não está em causa a personalidade, nem, sequer, certa capacidade indireta de direito [...], como a de receber benefícios (e.g., modus). Por outro lado, não pode invocar o princípio constitucional a pessoa jurídica que se proponha a associar-se a outras pessoas jurídicas, ou a pessoas físicas; nem a que deseje aderir ao negócio jurídico de associação”. A associação consiste numa reunião de pessoas, não havendo número mínimo para que se configure, apresentando-se com…

parágrafo 1.º do Capítulo III da Ordem Social introduziu o dispositivo de que: "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". Este dispositivo não era novidade na história da legislação brasileira republicana, pelo menos em caráter facultativo o ensino religioso sob o decreto de 30 de abril de 1931[1]assegurava o direito do cidadão ao mesmo, nas escolas públicas. Nos anos do regime de exceção de 1964…

urídica e s ocial em c oncomitância com o ensino t eórico, h abilitando o aluno ao uso do i nstrumental j urídico. l CONTEÚDO P ROGRAMÁTICO 1. O Direito e nquanto o bjeto.de c onhecimento. A Filosofia do Direito e a i ntrodução às i deologias jurídicas. 2. A q uestão ética e a correlação com o Direito. 3. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. Os Pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. 4. Empirismo e Direito. A Filosqfia de Locke. 5. Racionalismo e Direito. A…

demonstrar o modo como as minórias sociais no Brasil utilizaram a desobediência civil como um instrumento para lutar pelos seus Direitos que estão garantidos sob a proteção da Carta Magna. Sob esta ótica, será abordado no presente Trabalho a história e o conceito de desobediência civil e as maneiras como esta foi utilizada ao decorrer dos anos como um objeto de reinvindicação por grupos de menor expressão política, econômica ou social, visando garantir seus Direitos devidamente…

antes dos gregos, havia culturas milenares, do médio e extremo orientes, portadoras de grande sabedoria, que já consideravam as questões éticas em seu relacionamento social. Exemplos podemos encontrar, entre outras, nas civilizações egípcia, hindu, chinesa e judaica. No antigo Egito, civilização de mais de 6.000 anos, as atividades profissionais revestiam-se de caráter ético em todas as suas manifestações, mesmo porque eram intrinsecamente ligadas às crenças e ritos religiosos.…

entidades com ou sem fins lucrativos ou pessoas físicas, a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, acumular, resumir e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa (física ou jurídica). Contabilidade, segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, significa “Ciência que sistematiza e interpreta registros de transações financeiras de empresas e de outras organizações”. Aurélio Buarque…

parental alienation concluding with the institute more suitable for application by the judiciary. Key Words: Family, Guard, Parental Alienation, Shared Guard. Sumário: Resumo; 1 Introdução; 1.1 Conceitos Iniciais de Família; 1.2 Família e as Histórias das Civilizações; 1.3 Conceito de Família e os Novos Fenômenos Sociais; 2 Guarda; 2.1 Motivos da Guarda; 2.2 Espécies de guarda; 2.3 Critérios de Estabelecimento da guarda; 3. Alienação Parental; 3.1 Síndrome da Alienação Parental; 3.2…

observar a esse respeito o ser humano não consegue viver isolado, pois depende das inter-relações para desenvolver-se nos seus aspectos psicológicos, intelectuais, racionais, psíquicos e sociais. Essa convivência requer estabelecer algumas normas sejam jurídicas (que atendam os institutos públicos administrativos e regulem as relações privadas), do senso comum ou dos costumes para se alcançar uma relativa harmonia e nesse sentido o homem utiliza-se desse potencial político. Agregando o…

coletar dados e observar situações. Antropologia possui as seguintes dimensões: - biológica: antropologia física; - sociocultural: antropologia social/antropologia cultural – essa é a dimensão que nos interessa para o estudo da antropologia jurídica. - filosófica: antropologia filosófica (“que é o homem?”); A abordagem que a antropologia faz do ser humano deve levar em conta as suas variadas dimensões na sociedade. Ou seja, o ser humano deve ser considerado como inteiro, como uma unidade

a chegarem á Asia pela nova rota marítima, foram os portugueses que encontraram estados e sociedades muito antigas com um desenvolvimento cultural muito avançado. Quando Vasco da Gama chegou á índia apresentou as suas mercadorias aos comerciantes hindus com o objectivo de as trocar por produtos indianos, mas os comerciantes locais não se interessaram por eles devido a sua má qualidade. Além disso este comércio estava dominado por comerciantes árabes. Vasco da Gama regressou a Lisboa com…