História Da Fiança

Execuções Penais e também livros, legislação, revistas, internet, consegui reunir temas interessantes. Espero que esta obra tire suas dúvidas e sirva como fonte rápida de pesquisa. Pretendo editar outra obra com algo mais específico, com uma história onde o leitor possa usar todo o conhecimento adquirido em Diário de um presídio para ajudar a desvendar um crime “quase perfeito”. Aguardo vocês no próximo lançamento! Um abraço e até breve! O Prefácio s dados coletados…

como crime hediondo. Outrossim, uma breve relação entre os crimes de epidemia com resultado morte e os direitos humanos e fundamentais. Os crimes hediondos foram criados devido à grande criminalidade violenta que se tornava cada vez mais grave na historia da humanidade. Criando-se então em 25 de julho de 1990, a Lei 8.072, onde começou a fazer parte da normatização jurídica pátria, possuindo o intento de completar e cumprir a disciplina prevista no artigo 5º, inc. XLIII, da Constituição…

História 1. Localizar no tempo e no espaço a Revolução Industrial. A revolução industrial deu-se no século XVIII, em Inglaterra. 2. Explicar as condições da prioridade inglesa na Revolução Industrial: políticas, sociais, económicas e os progressos técnicos. Enquanto na maioria dos países europeus vigoravam monarquias absolutistas, em Inglaterra, no final do seculo XVIII, tinha sido instituída uma monarquia parlamentar. A gentry e a burguesia, estavam representadas no parlamento,…

Cheque História do cheque O cheque foi inventado na Idade Média, quando os senhores feudais depositavam seu ouro nas oficinas dos ourives, único lugar considerado seguro na época.Com o tempo, os responsáveis pelo arquivamento do ouro começaram a emitir papéis que representavam uma quantidade específica do metal, dando direito ao seu dono, de resgatar tal quantidade a qualquer momento. Mais tarde agentes financeiros e os primeiros bancos que foram surgindo, começaram a emitir os…

terrorismo, a pena deveria ser cumprida na sua totalidade em regime fechado: Artigo 2º – Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I – anistia, graça e indulto; II – fiança e liberdade provisória. 10 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 942. 198 CRIMES HEDIONDOS TAILSON PIRES COSTA, CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ…

BEM DE FAMÍLIA Desde que o mundo existe, o viver em sociedade tem sido uma constante na história da humanidade. Sendo a família a principal célula deste órgão, o tema se torna ainda mais relevante, sobretudo no contexto de enfraquecimento da base sobre a qual a família, por séculos, se assentou: o casamento. A família, e não mais o casamento, deve ser a base da sociedade, o legislador pátrio ofereceu proteção jurídica à uma realidade até então apenas de fato, a da convivência com o…

podem ser ao portador. Contrato de fiança: Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra, com destaque para as seguintes disposições legais do Código Civil: Art. 819. A fiança dar-se-á por escrito, e não admite interpretação extensiva. Art. 820. Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade. Art. 821. As dívidas futuras podem ser objeto de fiança; mas o fiador,…

2.2 Aceitação 2.3 Extinção e ineficácia da doação 2.4 Revogação da doação 3 Comodato 3.1 Obrigações das partes 3.2 Extinção do comodato 4 Fiança 4.1 Risco de inadimplemento 4.2 Características da fiança 4.3 Espécies de fiança 4.4 O fiador 4.4.1 Obrigação do fiador 4.4.2 Direitos do fiador 4.4.3 Substituição do fiador 4.5 Exinção da fiança CAPÍTULO 33 CONTRATO DE MÚTUO 1 Os contratos de empréstimo 2 Conceito de mútuo 3 Classificação do mútuo 4 Obrigações do…

descansava durante o dia. “Eu morria de medo. Se ele acordasse, vinha atrás de mim”, afirma ela, hoje com 45 anos. C.M. sofreu uma década de abusos quase diários e guardou as duras memórias desse período até o ano passado, quando decidiu revelar sua história à família. Uma de suas filhas também foi vítima de um estupro por parte de um primo, aos 15 anos. “Parece que a coisa continua, como em um ciclo”, diz. Ela não está errada. Em uma mensagem de suporte aos protestos contra a violência…

diferentes tipos de crime, a Polícia Civil, para combatê-los, também criou “departamentos” especiais, com policiais especializados em determinados tipos de crime. O telefone 197 é o que liga o cidadão à Polícia Civil.Como surgiu a Polícia CivilA história da Polícia Civil no Brasil começou em 1530, mais precisamente em 20 de novembro, quando ainda éramos Brasil Colônia, e, para manter a ordem pública na terra conquistada, os representantes portugueses que vieram para cá determinaram…