Hipótese Sobre Aproveitamento De Aguas Pluviais

.................................................. INSTALAÇÕES EM GERAL ..................................................... Instalações Hidrossanitárias ..................................................... Instalações para Escoamento de Águas Pluviais e de Infiltração . Instalações para Armazenagem de Lixo .................................... Instalações Elétricas .................................................................. Instalações de Pára-raios ...............................

. 12 2.1.1 Elevação da Temperatura ................................................................... 14 2.1.2 Acúmulo de Sedimentos ..................................................................... 16 2.1.3 Qualidade da Água Pluvial .................................................................. 16 2.1.4 Contaminação de Aquíferos ............................................................... 18 DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL .....................................

princípios Juridicos da Tributacao 1. Legalidade: Por este princípio tem-se a garantia de que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser através de lei (CF, art. 150, inc. I). Tanto a criação como o aumento dependem de lei, a não ser nas hipóteses ressalvadas pela própria CF. Como vimos na aula passada, que a expressão lei, adotada pela CF, é tratada em sentido restrito, ou seja, aquela regra jurídica de caráter geral e abstrato, emanada do Poder ao qual a CF atribuiu…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve estudo sobre o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Para tanto, proceder-se-á, primeiramente a uma análise histórica, após o conceito, fato gerador, definição de contribuinte, a base de cálculo e a alíquota, finalizando através da contabilização do imposto. Tal estudo é de importância, pois, o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um dos principais tributos…

1 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................................... 1 1.3 IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA.......................................................................... 2 1.4 DEFINIÇÕES DAS HIPÓTESES DO TRABALHO.................................................. 2 1.5 JUSTIFICATIVA DO PROJETO................................................................................ 2 3-MATERIAL E MÉTODOS................................................

mundo (Ambiente.hsw). Segundo dados da ANAB, cerca de 50% dos recursos extraídos da natureza são destinados ao setor; e especificamente no caso do Brasil, é responsável pelo consumo de cerca de 40% dos recursos naturais e da energia produzida, 34% da água, 55% de madeira não certificada, além de responder pela produção de 67% da massa total de resíduos sólidos urbanos. Considerando a importância das edificações na história do homem, a relevância dos impactos causados pela construção…

A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA VONTADE ENTRE AS PARTES. 11 – QUAIS OS EFEITOS DO ERRO DE CÁLCULO? APENAS AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VONTADE. 12 – O QUE É ERRO OU IGNORÂNCIA? ESTÃO FUNDADOS NA IDÉIA DO ENGANO DE UMA DAS PARTES (OU AMBAS) SOBRE A COISA TRATADA OU A PESSOA EM QUESTÃO. 13 – O QUE É DOLO? QUANDO SE ESTÁ AGINDO COM UMA INTENÇÃO OCULTA POR TRAZ DA INTENÇÃO QUE APRESENTA A OUTRA PARTE, ILUDINDO-A OU ENGANANDO-A ETC... 14 – QUAL O EFEITO DO DOLO NO NEGÓCIO JURÍDICO? …

a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas". • O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de…

hidrográfica é o conjunto de terras cujo relevo propicia o escoamento de águas fluviais e pluviais para um determinado curso d’água. A formação da bacia hidrográfica se dá por meio dos desníveis do terreno os quais orientam os cursos da água, sempre de áreas mais altas para as mais baixas. Dessa forma, cada bacia está limitada por uma formação de relevo que serve como “divisor de águas” (áreas mais altas) que determina a orientação das águas numa determinada direção (áreas mais baixas).…

Ambientais sobre Estudos Urbanísticos 2 5.3 Prognóstico das Alterações Associadas à Implantação do Projeto 5.3.1 Ações produtoras de impacto e fatores receptores de Danos Ambientais 5.3.2 Matriz de Hipótese de Riscos Ambientais Potenciais 5.3.3 Principais Alterações Prognosticadas Associadas à Implantação do Projeto 5.3.4 Principais Alterações Prognósticadas Associadas à Operação do Projeto 4 4 5 7 7 5.4 Hipótese de não realização do empreendimento 8 5.4.1. Sobre a…