Hipotética Sociedade Limitada

(Jus Naturale) teoria essa hipotética, na qual o homem tem liberdade plena, e por essa razão, não é livre, “Homem vive num estado continuo de medo, sob risco de uma morte violenta”, nessa teoria pelo fato dos homens serem livres e iguais, eles poderiam agir como quisesse, fazendo de tudo para o bem próprio, usando de força bruta, violência, passando por cima do próximo para conquistar algo. E é nesse momento que se explica a importância de um poder real, na qual sociedade necessita de um…

julho de 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Se, durante a fase de liquidação, Flávio optar pela dissolução da sociedade, na alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio da empresa, será necessária a outorga de sua esposa. b) Se João não puder exercer atividade de empresário, para que o filho…

propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinada conjuntura histórica. Caberia à Constituição escrita, tão-somente, reunir e sistematizar esses valores sociais num documento formal, documento este que só teria valor se correspondesse a tais valores presentes na sociedade. Representante típico da visão sociológica de Constituição é Ferdinand Lassalle, segundo o qual a…

HOLDING 1.Introdução. Com a crescente internacionalização do mercado nacional, muitas das empresas nacionais de responsabilidade limitada (as LTDAs) decidiram profissionalizar suas atividades e, assim, aumentar a sua competitividade perante outras empresas nacionais e internacionais. Uma das medidas mais usadas é a aplicação subsidiária de diversas regras das Sociedades Anônimas (SAs), tais como a implantação da governança coorporativa e o estabelecimento de um Acordo de Sócios…

Responsabilidade Limitada b) Como Maria poderia realizar a referida divisão? Realizando a abertura, registro e legalização de uma EIRELI na Junta Comercial. E em função da natureza das atividades é necessária a inscrição em outros órgãos. 3) Após regular trâmite processual, foi declarada a incapacidade relativa de Felipe, empresário individual, que pretende continuar em exercício da atividade empresarial, no ramo de compra e venda de peças para veículos automotores. Nessa…

Pessoa www.leonardopessoa.adv.br segurado, dividem entre si o risco de uma apólice, sem solidariedade. B) Somente sociedades de economia mista podem reali zar operações de resseguro no Brasil. C) Os riscos do resseguro podem ser transferidos, t otal ou parcialmente, de um ressegurador para outro ressegurador, ou de um ressegurador para sociedade seguradora local. D) Sociedade estrangeira não pode realizar operação de resseguro no Brasil. Resposta: C – art. 4º da Lei…

Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitadas. 3) O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850. 4) A Constituição da República estabelece a competência privativa da União para legislar sobre o direito comercial (ou empresarial) 5) O Direito Empresarial brasileiro atual toma como base a teoria italiana da empresa para conceituar o empresário e a sociedade empresária, sendo certo que a mesma leva em…

Constituição não escrita. Sempre será material. Quanto ao modo de elaboração: Dogmática ou histórica. Dogmática – É aquela elaborada com base nos valores, nas verdades, nos dogmas de uma determinada sociedade. Histórica – É aquela que acontece de forma natural que acompanha a evolução de um determinado Estado sem interferência de um poder constituinte. Em regra, toda constituição que alguém elaborou será dogmática. “Parou pra fazer? É dogmática!” Quanto a extensão – As…

DEVE SER RESPEITADA. R: LIMITES DA AUTONOMIA = A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTOS POR DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS OU ISOLAMENTO, OU QUARENTENA COMPULSÓRIA ESTABELECIDO EM CASO DE DETERMINADAS MOLESTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS, QUANDO A AUTONOMIA É LIMITADA PELO BEM DE TERCEIROS, OU DA COLETIVIDADE. O AGENTE DE SAÚDE NÃO DEVE OBDECER SEMPRE AO DESEJO DO PACIÊNTE, O DIREITO DA AUTONOMIA NÃO É UM DIREITO MORAL E ABSOLUTO. 4º O QUE SERIA UMA POSTURA PATERNALISTA? COMENTE O CASO 8. R:…

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer