Hipoteses De Pré Projeto Sobre Guarda Compartilhada

bem ambiental, a. Unidades de Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei n° 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. Arrendamento…

ATUAÇÃO EM REDE: a gestão do cuidado como uma forma sensível de evitar a evasão escolar de estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas Pamela Cristina Deucher 1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo apresentar a análise realizada sobre a situação dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), com foco nos adolescentes em…

Lia Cristina Lotito Paraventi; Profª Maria Virginia Ortiz de Camargo; Profª Rachel de Oliveira; Profª Regina Célia Lico Suzuki; Profª Rita de Cassia Anibal; Profª Romy Schinzare; Profª Rosa Peres Soares; Profª Tidu Kagohara. Multimeios – Pesquisa sobre direitos autorais de textos e imagens Lílian L. P. P. Rodrigues; Patricia M. das S. Rede; Waltair Martão, Joseane Ferreira, Conceição Aparecida B. Carlos. Agradecimentos aos Diretores das Escolas EMEF Carlos Pasquale; EMEF Deputado…

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

ter sido foco de várias discussões ao longo dos anos, o tema “adoção” somente obteve uma maior divulgação na cidade de Montes Claros, em função da difusão dos Grupos de Estudo e de Apoio à Adoção, que realizam um trabalho objetivando a extinção de pré-conceitos outorgados pela história e/ou pelo senso comum. Atualmente, eles procuram propagar o instituto da adoção para que um maior número de crianças e adolescentes possam gozar do conforto material, sentimental e zelo da matricialidade familiar.

do(s). c) Cognome: é o apelido que, por sentença judicial, passa a integrar o nome. Ex. Maria das Graças Xuxa Meneghel. Ao nome civil é aplicado o princípio da imutabilidade. Excepcionalmente, porém, admite-se a sua alteração, nas seguintes hipóteses: a) Erro gráfico evidente; b) Quando o nome expuser a pessoa ao ridículo perante a sociedade; c) Em caso de adoção a pedido do adotante; d) Inclusão de apelidos; e) Mudança por requerimento do interessado no período de um…

SILVA Fortaleza/CE 2011 2011 WAGNER PIRES DA SILVA UMA ABORDAGEM DO MIX DE MARKETING PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITERIAIS: Estudo de caso do Jardim Metropolitano. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus que tem derramado sobre mim as suas bênçãos e me permitiu chegar até aqui. Agradeço a minha esposa, por seu amor e paciência enquanto estive trabalhando nesta monografia e pelo incentivo para que buscasse alçar voos maiores. Agradeço aos colegas que estiveram…

Introdução O objetivo deste texto é modesto e foi suscitado pelo tema do seminário: história e culturas políticas.1 O que se pretende, é retomar algumas das reflexões realizadas em artigo denominado “O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito”, escrito em 1996 e publicado na revista Tempo do Departamento de História da UFF, em 1997. Posteriormente, com um pequeno adendo, esse mesmo texto foi republicado na coletânea O populismo e sua história:…

das crianças menores, pois é consenso sobre a necessidade de que a educação para as criança menores conduz desde cedo há uma visão critica da realidade social. ix SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................11 CAPÍTULO I Questões em Discussões.......................................12 1.1 – As Autoras..............................................................................12 1.2 – O Projeto .....................................

holerite. Parágrafo primeiro - Eventuais erros ou diferenças devem ser comunicados ao Financeiro no primeiro dia útil após o correspondente pagamento, para que se efetivem as devidas correções. Parágrafo segundo - Será pago comissões por metas atingidas, pré-estabelecidas para cada função. Capítulo X Quanto ao 13º salário, férias, FGTS, licenças, Seguro desemprego, DSR e salário família: Art.15º - Os referidos direitos trabalhistas serão rigorosamente cumpridos conforme estabelecidos na…