Hipotese Violencia Domestica Contra Crianças E Adolescentes

UNINGÁ - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGÁ FACULDADE INGÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL ROSANGELA TEIXEIRA DA ROSA PERFIL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL REGISTRADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO MIGUEL NO OESTE CATARINENSE CHAPECO, SC 2009 2 ROSANGELA TEIXEIRA DA ROSA PERFIL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL REGISTRADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO MIGUEL NO OESTE CATARINENSE Monografia de Conclusão de…

feminina contra a violência doméstica e familiar. Amanda Medrado ¹ RESUMO Esse artigo visa mostrar a criação e eficácia de uma lei que tem por finalidade assegurar às mulheres o gozo de direitos fundamentais (inerentes a toda pessoa humana), através de mecanismos de repressão e prevenção à violência…

que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as ideias do constitucionalismo, que, em síntese, busca distribuir a autoridade por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência. Tais ideias se encaminham para a melhor definição da Essas duas casas teriam assembleias e deliberações separadas, assim como interesses e opiniões independentes. Refletindo sobre o abuso do poder real, Montesquieu conclui que…

passa em uma onda de violência como nunca vista antes. E o Brasil não é exceção, a imprensa brasileira não se cansa de divulgar, exaustivamente, cenas de tragédias causadas pela violência, cada dia mais alarmante. E dentro de tal fenômeno temos uma questão ainda mais alarmante, trata-se dos graves atos violentos praticados por jovens infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), utilizou-se da teoria da proteção integral, definindo a criança e o adolescente como…

estaduais? Regra de isonomia do 27, § 2º da CR • Magistrados e membros do MP: somente em crimes dolosos inafiançáveis Situações especiais • Art. 301 do CTB – lei 9503/97 • Infrações da competência do JEC: art. 69 da Lei 9099/95 • **violência doméstica Prisão Temporária – lei 7960/89 • Finalidade: acautelamento das investigações do Inquérito Policial • Depende da representação do MP ou da autoridade policial • Prazo de 5 dias prorrogáveis uma vez (exceção: crimes hediondos…

patrões (na condição de babás). O Trabalho Infantil Doméstico representa uma das piores formas de exploração de crianças e adolescentes e requer para a sua eliminação efetiva, dentre outras coisas, uma ação imediata e abrangente que leve em conta a importância da educação básica gratuita e a necessidade de libertar do TID todas essas formas de trabalho as crianças afetadas. Além disso, se deve assegurar a reabilitação e inserção social do menor, ao mesmo tempo em que são…

TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as mudanças ocasionadas no crime estupro, após a redação dada pela lei nº. 12.015 de 2009, trazendo as principais alterações que ocorreram nesse delito, bem como, os aspectos positivos e negativos que esta lei trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo, foi frisado também, a importância de…

Guarda de Filhos Coordenação: • • Leila Maria Torraca de Brito ( Profª Adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ) Jaqueline Alves da Rocha (Psicóloga da Vara de Família de Duque de Caxias) 3. Violência Doméstica Coordenação: • • Antônio Carlos de Oliveira (Prof do Curso de Pós-Graduação em Violência Doméstica da PUC/RJ) Naura dos Santos Americano (Psicóloga da Vara de Família de Madureira) 4.Medidas Socioeducativas Coordenação: • • Elizabeth Pereira Paiva (Psicóloga do DEGASE) Itala…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR 4º PERÍODO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Uberlândia/MG, 25 de setembro de 2012. FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do…

MULHERES EM LUTA POR UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA APRESENTAÇÃO A SOF tem sido muito procurada por grupos de mulheres de, todo o país para contribuir no debate acerca da violência sexista, e as formas de enfrentá-la. Atividades de formação, oficinas, palestras são algumas das maneiras de fazer esse debate e, socializar o acúmulo que a SOF reuniu ao longo dos anos. Esta cartilha tem o objetivo de concretizar essas iniciativas num, material que sirva para apoiar as discussões feitas em cada…