Hipotese Violencia Domestica Contra Crianças E Adolescentes

ORDEM PÚBLICA – CAO – II/2012 Cap PM Marcelo Robis Francisco Nassaro APLICAÇÃO DA TEORIA DO LINK – MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS – NAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2013 Capitão PM Marcelo Robis Francisco Nassaro APLICAÇÃO DA TEORIA DO LINK – MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS – NAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Dissertação…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial MONTES CLAROS/MG 2012 HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL CARPINA 2014 JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E SUA RELAÇÃO COM O SERVIÇO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de graduação da Faculdade UNOPAR - Universidade Norte…

outras palavras, os direitos humanos mais básicos. A Lei 12.403/11 alterou substancialmente o sistema das cautelares criminais, com repercussão direta na Lei Maria da Penha (LMP), já que o Código de Processo Penal (CPP) se aplica na violência doméstica praticada contra a mulher por expressa disposição dos arts. 12 e 13 da Lei 11.340/06 (LMP). Vejamos. 1 - Finalidade das cautelares x medidas protetivas As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, embora sejam espécies das…

.....................................................03 O papel do Conselho Tutelar......................................................................................04 Direitos dos Adolescentes..........................................................................................08 Deveres dos adolescentes.........................................................................................09 Maioridade penal..............................................................................

BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS – PPCAAM/AL MACEIÓ/AL 2014 JUSSARA BARBOSA ATAIDE MAYARA THAYANE DA SILVA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS: O COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS – PPCAAM/AL Trabalho de Conclusão de…

como relevância demonstrar qual o papel do psicólogo na atuação jurídica, a fim de consolidar as tomadas de decisões judiciais. Em especifico a Vara da Família trata de diversos casos, desde uma separação até a uma adoção, porém temos como foco a violência intrafamiliar, tema o qual tem recorrência em nossa sociedade. METÓDOS PARA DESENVOLVIMENTO: Para o desenvolvimento inicial do TIG houve uma divisão de duplas as quais cada uma ficou encarregada de ler um artigo acerca do subtema,…

ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06) Thaísa Cristine Marques Calil “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no oceano. Mas o oceano seria menor se lhe faltasse uma gota”. Madre Tereza de Calcutá. RESUMO Pesquisou-se a aplicação da Lei do tráfico de drogas (11.343/06) quando praticada por adolescente (entre doze e dezoito anos). Verifica-se que

LÚCIO VALENTE CRIMES CONTRA A PESSOA MATERIAIS: FACEBOOK.COM.BR/GROUPS/LÚCIOVALENTE HOMICÍDIO (ART. 121) 1. O crime de homicídio consiste na eliminação de vida humana por outro ser humano. 2. Momentos: a) morte dolosa do nascente antes do rompimento do saco amniótico: é aborto; b) morte dolosa do nascente depois do rompimento do saco amniótico: é homicídio ou infanticídio. No último caso, dependerá de ter sido praticado pela própria mãe sob influência do estado…

Central de Atendimento à Mulher.........................................08 2 Íntegra da Lei Maria da Penha....................................................10 LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. 3 Alguns números sobre a violência..........................................24 contra as mulheres no Brasil 4 Objetivo Geral..................................................................................................28 4.1 Ministra da SPM, operadoras da Justiça e…