Hipotese Sobre Adoção Homoafetivo

a advogar nas áreas de Direito das Famílias, das Sucessões e Direito Homoafetivo. É mestre e Pós- graduada em Processo Civil pela PUC-RS. Foi uma das fundadoras e é Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. É Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Capítulo 27: ADOÇÃO (p.496 -527) 1.Visão histórica O código Civil de 1916 nomeava de simples a adoção de maiores tanto como a de menores e só poderiam adotar quem…

em mais de uma categoria, como será calculado o percentual cabível a cada um a título de pensão por morte? Havendo segurados de mais de uma classe, a existência de dependentes das classes superiores, exclui absolutamente as outras classes. 15- Na hipótese de haver mais de um dependente na mesma categoria e, se um deles deixar de preencher as condições de dependente, como será a pensão para os demais? Se existir mais de um dependente da mesma classe, ela será dividida entre eles.…

Departamento de Psicologia Núcleo Universitário São Gabriel PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Jeanne Dias Domingos PROCESSO DE ADAPTAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA APÓS A ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso: Programa de Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG – Unidade São Gabriel, como requisito parcial para obtenção

sejam: a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade. Será analisado também a evolução do conceito de família e o reconhecimento das relações homoafetivas como família, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Por fim, analisar-se-á as hipóteses de aplicabilidade da Lei Maria da Penha, em especial, para as relações homoafetivas. O tema é relevante por ser um assunto atual, polêmico e estimulante, e, mais do que isso, por ser um estudo multidisciplinar, que abarca diversas…

coordenações do reino. Forte influência da igreja católica, o direito de família no pós-república e no pós-constituição de 1988. As mudanças sociais da família. Da família patriarcal. A família igualitária e solidária. A inclusão de “minorias”. Homoafetivos e filhos “bastardos”. CONCEITO: É o conjunto de normas e de princípios que disciplinam as relações de família, envolvendo as relações pessoais no casamento, na união estável e no parentesco, as relações patrimoniais e as questões…

SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR WELLINGTON AMORIM ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS DA SILVA 56898-8 CRIME DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE…

mesma de ser tratada como sociedade de fato e ganhando a característica de entidade familiar, tendo competência a Vara da Família para os assuntos relacionados à essa união. Há, inclusive, entendimento do Supremo Tribunal de Justiça que possibilita a adoção conjunta por pessoas do mesmo sexo, baseando-se no Princípio do Melhor Interesse do Menor, prevalecendo o vínculo afetivo entre adotantes e adotado, não o dos adotantes entre si de modo isolado. O presente estudo tem como escopo…

TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção MINAS GERAIS 2013 TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção Trabalho de Psicologia do curso de Direito com o objetivo de obter conhecimento em relação à adoção em sentido amplo apresentado na Fundação Educacional do Nordeste Mineiro – FENORD. Orientadora: Prof. Maria Thereza Nóbrega P. Teixeira MINAS GERAIS 2013 “A vocês que pensam em adotar, mas tem medo de adoção tardia: Pense que…

ADOÇÃO: Dificuldades de Adoção para adotantes e adotados Imperatriz 2013 SUMÁRIO 1.IDENTIFICAÇÃO...........................................................................................4 1.1 Instituição.................................................................................................4 1.2 Tema.......................................

de debates entre políticos, propostas legislativas e demais ações dos movimentos sociais. Durante as campanhas presidenciais de 2014, casamento civil igualitário foi um tópico amplamente discutido entre os presidenciáveis, porém adoção de crianças por casais homoafetivos, a criminalização da homofobia e a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT são algumas das outras demandas dos movimentos LGBT. Os veículos de comunicação, que podem ser…