Hiato Entre Direito E Moral

Teoria Geral do Direito surgiu no século XIX – analisar a estrutura e função dos institutos jurídicos. → Hans Kelsen foi o grande contribuinte para o surgimento da TGD. Pensar o direito a partir do positivismo. Disciplina precedente ou pressuposta – base é a LICC (LINDB) A lei de introdução não é dirigida ao cidadão comum. Na verdade, a LINDB é dirigida ao intérprete (hermenêuta) e para o legislador. Norma sobre normas → norma de sobredireito – LEX LEGUM. Direito – concepção…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO DO CURSO (Serão 4 encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que…

analisada a correlação entre a frequência de suicídio e as fases econômicas. O suicídio anômico é comum na sociedade moderna. Os documentários da Débora Diniz (à margem do corpo e solitário anônimo) trazem uma ilustração de como a sociedade encara a direito a vida e a morte. Tendemos a considerar o valor da vida como único, não nos atemos as diversidades em valorar esta. No primeiro documentário é contado a história de uma mulher vitima de um estupro que fica grávida e lhe é impedido…

cujos nomes se acham hoje em sua maioria nomais solene esquecimento devido à fraqueza inconteste de um homem de gêniochamado Artur de Oliveira. A essa altura os epígonos românticos mais visados pelosdefensores da IDÉIA NOVA eram Rosendo Munis e Melo Morais. Falou-se também,sempre em versos, contra “Abreus e Varelas”, “As Falenas do Assis” e a “Nebulosa”,de Joaquim Manuel de Macedo. Esta polêmica ficou conhecida como A BATALHADO PARNASMO, assim chamada por travar-se em versos. De…

importante nos dois sistemas ortográficos vigentes. Obviamente, eu vou ressaltar os principais casos afetados pela mudança, pois até as provas já estão sendo redigidas conforme as novas regras. Como exemplo, observaremos a extinção do trema e do acento dos hiatos EE e OO; a manutenção do acento diferencial nas formas verbais TÊM e VÊM; e os casos em que o acento nos ditongos ÉU, ÉI e ÓI foram preservados. Você e eu sabemos que é humanamente impossível decorar a grafia de todas as…

filosofia busca a totalidade do ser, que traduz-se na Metafísica. Dentro dessa totalidade, tem-se totalidades específicas, como a ética, que em última análise busca o conhecimento da totalidade ligada a justiça, a qual liga-se diretamente à filosofia do direito. Tem-se ainda a estética, que busca a totalidade das artes; a eudaimania, que busca a totalidade da felicidade. 1 – E) O logos grego pode ser definido como sendo a razão por excelência. Podemos perceber a utilização da…

OS PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS Costas Douzinas1 Tradução de Caius Brandão2 No ano passado, o modelo de capitalismo anglo-saxônico, desregulamentado, ganancioso e de livre-mercado, baseado na especulação financeira, crédito barato e desrespeito a qualquer valor que não seja o lucro, chegou ao colapso. Processos de injeção de liquidez, nacionalização e regulamentação deram um golpe enorme à idolatria do livre-mercado. Mas muito pouco tem sido dito sobre as mais profundas afinidades…

ação civil pública na qual pediu indenização por danos morais e coletivos causados ao povo indígena Krenak. Segundo as informações, o acordo foi firmado na Justiça Federal em Governador Valadares (MG) e a indenização total a ser paga foi de quase R$ 12 milhões. Em Abril de 2005, o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), acusaram as empresas e o consórcio de terem ignorado no contrato de construção da usina, os direitos e interesses dos índios Krenak que habitam…

Que práticas de negócio são aceitáveis quando estou na rede?  Aumentaremos o hiato entre ricos e pobres? No final das contas, a TI é boa? Quando? Onde? Ética profissional - Código de Ética Association for Computing Machinery  Como o profissional deve se comportar?  Imperativos morais gerais  Responsabilidades profissionais específicas  Imperativos de liderança organizacional Imperativos morais gerais         Devo contribuir para…

exponencial dos índices de encarceramento em massa, o uso exacerbado de prisões cautelares nas últimas décadas emerge como problema central das entidades minimamente preocupadas com a efetividade dos direitos humanos. Nesse sentido, é importante o papel desempenhado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao editar os Informes nº. 35/07 e nº. 86/09 (4) Esses informes não foram localizados. Em clara atitude de ativismo judicial, os Informes constituem a aplicação concreta dos…