Hermeneutica Juridica Topica Mackenzie

Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos…

Civil (CPC) pode ser considerado, possivelmente, uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram…

os historiadores econômicos quantificam de forma sistemática. E se aquele historiador participar de outra reunião científica, desta vez na área da demografia histórica, perceberá que, apesar de tudo o que se costuma dizer acerca das virtudes da hermenêutica e da “descrição densa”, da necessidade de manter os conceitos colados à descrição de casos que são sempre singulares, em contraste com a proclamada impossibilidade da explicação em história, os historiadores demógrafos continuam…

historiadores econômicos quantificam de forma sistemática. E se aquele historiador participar de outra reunião científica, desta vez na área da demografia histórica, perceberá que, apesar de tudo o que se costuma dizer acerca das virtudes da hermenêutica e da “descrição densa”, da necessidade de manter os conceitos colados à descrição de casos que são sempre singulares, em contraste com a proclamada impossibilidade da explicação em história, os historiadores demógrafos continuam…

Góes, em razão dos seus quarenta anos de escritora. Maria Lúcia Pimentel de Sampaio Góes, nascida em Amparo, em 1931, professora titular da Universidade de São Paulo, transitou por diferentes áreas do conhecimento, entre as quais: Música, Ciências Jurídicas, Letras, mas foi na área de Letras e, mais especificamente, nas artes voltadas à produção literária para crianças e jovens que sua contribuição se fez mais marcante. Foram publicados mais de 150 títulos de literatura infantil e…