Hermeneutica Cap 6

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

ciência, de um lado, e matemática, do outro (vide Cap. 2). Em seu sentido etimológico, Psicometria seria, conforme insinuou Guttman (1971), toda a classe de medida em Psicologia, similarmente a sociometria ser na sociologia, econometria na economia, etc. Em seu sentido mais restrito, e é neste que ela é normalmente entendida, Psicometria constitui uma das várias formas de medição em Psicologia. Ela é uma das formas de medida por teoria (vide Cap. 2), onde se situam igualmente a…

trazem consigo50. E é nisso que em várias ocasiões reside o perigo, pois os intérpretes na hermenêutica da ciência jurídica a condicionam as suas próprias convicções chegando a dar uma falsa aparência de sua efetividade, pois, confrontada com a realidade, mostra-se instável, exigindo um melhoramento às ações jurídicas. A ciência jurídica enfrenta, muitas vezes, o perigo de ser adotada, na conduta hermenêutica seguida para as suas normas por determinada maioria, ou por unanimidade de…

filosófico machadiano por meio de passagens isoladas dos romances, como a que agora apresentamos - outra de teor análogo poderia ser feita destacando-se o conteúdo conceptual ou a intenção argu mentativa retórica de certos contos - incorre numa hermenêutica equivocada, senão falaciosa. Utiliza a obra ficcional para ilustrar ou documentar a filosofia do autor real. O intérprete equivoca-se quanto ao sujeito do pensamento buscado, que é Machado de Assis enquanto narrador. E engana-se…

previsão no Código Penal, no caso de gravidez resultante de crime de estupro, conforme analisamos anteriormente. Em segundo, afirma-se que se trata somente de um conflito aparente de direitos constitucionais pois, de acordo com os princípios da Hermenêutica Constitucional a ser expostos, as normas constitucionais não entram em colisão, uma vez que há critérios para que a jurisprudência realize o mencionado juízo de ponderação. Ressaltando-se que esta, ao realizar "uma necessária e…

observadores de sistemas autoregulados2. Elas foram retomadas num de seus trabalhos recentes — escrito no espírito de um "pragmatismo kantiano" —, no qual argumenta, no que se refere à natureza, que o conhecimento se constrói por meio de uma moldura hermenêutica (conquanto a "ação instrumental" seja curiosamente definida como não-social), mas realisticamente se refere a objetos externos. Normas, contudo, aparentemente escapando a uma conceitualização realista, referem-se à…

esporádicas e caracterizadas pela participação direta dos trabalhadores da Saúde para realizá-los. Palavras –chave: Avaliação, Saúde Mental, Sistema Único de Saúde, Linha de cuidados. Área conforme classificação CNPq: Políticas Públicas 7.09.04.00-6; Política e Planejamento Governamentais 6.02.02.03-3; Saúde Pública 4.06.02.00-1. 5 ABSTRACT This doctoral study presents three papers about monitoring and evaluation (M&E), based on the concept of care network in Mental Health.…

conhecimento; Capacidade de desenvolver uma consciência crítica sobre o conhecimento, razão e realidade sócio-histórico-política; Capacidade para análise, interpretação e comentário de textos teóricos, segundo os mais rigorosos procedimentos de técnica hermenêutica; Compreensão da importância das questões acerca do sentido e da significação da própria existência e das produções culturais; Percepção da integração necessária entre a Filosofia e a produção científica, bem como com o…

varias Nações ( Estado Plurinacional) . Pluralismo Normativo = Busca Valorizar uma hermenêutica que leve em consideração as Normas “Leis” “Códigos” das diversas comunidades e povos, porem sem reconhecê-las com status de Direito ou de Lei Positiva. === Milícias e Traficantes == Não é Pluralismo Jurídico. PROVA _______________________________X___________________________________ 15/09/2014 - WEB AULA 4 = Cap. XI,Pag. 129 – Livro Programa Sociologia Jurídica. Sistema Legislativo = PROVA

Segurança Jurídica pela Jurisprudência...................................................... 5 4. Jurisprudência em Exercício ....................................................................... 6 5. Súmulas Vinculantes ..................................................................................... 6 6. Conclusão ..................................................................................................... 8 7. Referências…