Hermeneutica Aspecto Técnico

encontrar expressões técnicas que somente profissionais da área de longa data irão entender com exatidão. Inafastabilidade, Embargos Infringentes, Habeas Corpus, Juiz Natural e tantos outros possuem ao lado do seu significado um ou mais enunciados técnicos. Conhecido como Juridiquês pelas pessoas comuns. Nem sempre a norma jurídica se casa num único dispositivo, sendo necessário, explicar o sentido deste com o de outro ou outros para o necessário estabelecimento de limites ao alcance…

homem individual, deve inserir-se sempre em uma visão muito mais ampla e filosófica do homem e do universo. Assim a concepção do Direito Natural torna-se importante por ser dinâmica, eterna e também humana. Do Direito Positivo e do Direito Natural - aspectos históricos e gerais Até o final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Ambas as correntes são consideradas iguais quanto a sua qualificação, porém são analisadas em planos diferentes.…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

declarada inconstitucional. O princípio da interpretação conforme à Constituição constitui uma moderna técnica de controle da constitucionalidade das leis, como se verá adiante. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Sendo a hermenêutica constitucional uma hermenêutica de princípios, é inegável que o ponto de partida do intérprete há de ser os princípios constitucionais, que "são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins.…

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

sobre a plataforma hermenêutica da Bíblia como seu próprio intérprete. Logo após o período apostólico, porém, a Igreja começou a sair dessa plataforma aceitando certas alternativas hermenêuticas não – bíblicas. Esta avaliação histórica enfatiza alguns dos importantes pontos hermenêuticos decisivos dentro da igreja cristã que proveram a base mais ampla para o desenvolvimento da interpretação adventista das escrituras. 2 - A Reforma do século 16 foi primeiramente uma reforma hermenêutica.…

that the methodological choice and construction of research instruments actions ________________ * Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Apoio Técnico à Pesquisa; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier, 524, Grupo 12037-F, Maracanã, 20550-013, Rio de Janeiro;…

Direito Alternativo: Uma Visão Hermenêutica do Direito O Direito Alternativo surge século no XX, mais precisamente na Itália, na década de 1960, e espalha-se pela Europa, chegando ao Brasil em meados da década de1980, por intermédio de magistrados que se encontravam lá, realizando estudos jurídicos para doutorado. Inspirados com o movimento do Direito Alternativo, juízes do Rio Grande do Sul envolveram-se em estudos relacionados a esse tema, suscitado por Michel Miaille e outros…

MINISTÉRIO PÚBLICO HERMENÊUTICA PROF. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO AULA 2 – HERMENÊUTICA FILOSÓFICA – hermenêutica metodológica epistemológica e hermenêutica ontológica1. HERMENÊUTICA COMO FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO? O que é hermenêutica? Qual é o conceito de hermenêutica? Quais são os conceitos da filosofia da interpretação? Um das mais frequentes críticas contra a hermenêutica é que não existe uma definição de seus termos, não havendo limites entre concepções hermenêuticas e…

APS – Atividade Prática Supervisionada Hermenêutica e Análise do art. 5º da Lei de Introdução das Normas Brasileiras Índice Introdução 6 O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O…