Herkenhoff

legalidade” não extingue a violência, apenas a institucionaliza, não sendo errado dizer que este tipo de violência (a institucionalizada33) é a pior das violências porque não age às claras, mas, sim, perversa e sorrateiramente. Sobre o tema, JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF salienta que “a violência institucionalizada não é fruto do acaso, nem estágio necessário e incontornável do subdesenvolvimento, rumo ao desenvolvimento. (...) decorre de uma estrutura mantida à força, que privilegia poucos,…

CONCLUSÕES O Teleologismo Jurídico é, positivista, marxista, revolucionário: “ Toda a história do Direito é história de Lutas; todo direito foi adquirido pela luta. O Direito supõe luta, quer para sua criação, quer para sua defesa”, João Baptista Herkenhoff. É amplamente voltando para o fim social da norma jurídica, critica a direito silogístico, conceptualista, dogmático, defende também o direito alógico, o qual retira do Direito a obrigação de se reger pela lógica e sim ser regido…

por ventura possam impor um caráter discriminatório. Outro aspecto importante a citar, é em relação ao ensino jurídico. Diante do atual cenário, mais do que nunca se faz necessário uma humanização do ensino jurídico como proposto por João Baptista Herkenhoff. Pois nas faculdades estão os futuros operadores do direito, e estes têm a responsabilidade de utilizando de seu conhecimento acadêmico mudar a atual situação. Ainda sobre este tema se faz necessário uma reformulação na grade…

próximo seja atingido, é preciso que exista um contexto, em que a atmosfera humanitária permeie essa atitude. O autor, após tais afirmações, inicia uma abordagem das origens mais remotas da dignidade entre os homens. Nas passagens de Baptista Herkenhoff, exemplifica-se o reconhecimento de direitos humanos no Código de Hamurabi, na Babilônia, o pensamento de Amenófis, no Egito, na filosofia de Mêncio, na China, e no pensamento de Platão. Os direitos humanos tiveram origem na Antiguidade, em que

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ NOVAFAPI RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF TERESINA 2012 RESUMO: “PARA GOSTAR DO DIREITO”, DE JOÃO BATISTA HERKENHOFF Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR:

lógica, sistemática ou histórica; e quanto à extensão (com base no alcance maior ou menor das conclusões a que o intérprete chegue ou tenha tentado chegar), que pode ser classificada em declarativa, extensiva ou restritiva. João Batista Herkenhoff é mais direto quanto ao conceito de hermenêutica, definindo, num sentido amplo, como “a interpretação do sentido das palavras”. Para ele, hermenêutica jurídica é usada como sinônimo de interpretação da Lei. Para Fabio…

estabelecendo o que deve ser considerado como certo ao agir. Dessa forma, existe a ideia de como fazer. O jurista João Baptista Herkenhoff (1987, p. 83) enuncia o seu entendimento acerca de Ética ditando: "o mundo ético é o mundo do "dever ser” (mundo dos juízos de valor) em contraposição ao mundo do "ser" (mundo dos juízos de realidade)”. Já a 34 moral, segundo Herkenhoff (1987, p. 85), “é a parte subjetiva da ética” que ordena o comportamento humano para consigo mesmo, além de…

brasileiro. É preciso preparar as pessoas para o exercício da cidadania, entretanto, sabe-se que esse processo não pode ser atribuído como responsabilidade única da escola. Porém, fica difícil exercer a cidadania sem a educação formal. Segundo Herkenhoff (1996, p. 54): [...] a educação Popular para os direitos humanos pode jogar um papel de decisão no crescimento da cidadania, na formação da consciência da dignidade inerente a todo ser humano e mesmo, num estágio mais avançado, na…

muito grande, através do método empírico-dialético, se integram os fatos e os valores (substrato e sentido) nascendo daí uma compreensão rica do Direito, onde se valoriza a conduta humana e se opõe ao formalismo. Cossio, como afirma João Batista Herkenhoff, revoluciona a hermenêutica, afirmando, ao contrário do que sempre se entendeu, que não é a lei que se interpreta, mas a conduta humana mediante a lei. 2. Teoria Egológica do Direito O jurista tem como objeto não a norma jurídica,…

social. Prescrevem deveres para a realização de valores. Não implicam apenas em juízos de valor, mas impõem a escolha de uma diretriz considerada obrigatória, numa determinada coletividade. Caracterizam-se pela possibilidade de serem violadas. (Herkenhoff, 1987: 87). Referente à conduta ética do profissional do Direito - especificamente o advogado, tem-se que: O serviço profissional é bem de consumo e, para ser consumido, há de ser divulgado mediante publicidade. Em relação à advocacia,…