Herkenhoff

declarada a preponderância de fatores sociológicos ou humanos, ou de ambos, aparecem com a freqüência de 21,0%. Prevalecem, assim, nos julgamentos dos respondentes, os fatores legais, unidos a outros fatores, sobretudo humanos. (Cf. João Baptista Herkenhoff, O Direito dos Códigos e o Direito da Vida, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris, 1993, pp. 147 e 148.) 50 45 "A legislação estatal é apenas o núcleo estável, a linha de referência do ordenamento jurídico positivo do Estado.…

comissão será formada por sete pessoas. O advogado Agesandro da Costa Pereira, a assistente social Eugênia Célia Raizer, o juiz de direito João Baptista Herkenhoff, os professores universitários Júlio Pompeu e Sebastião Pimentel Franco, a jornalista Jeane Bilich e o escritor Francisco Aurélio Ribeiro vão compor a equipe. Segundo o juiz João Baptista Herkenhoff, a comissão não poderá punir torturadores, mas sim trazer a verdade dos fatos. “Acredito que nossa principal função é…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar e comparar os conteúdos programáticos da Disciplina Introdução ao Estudo do Direitono curso de Bacharel em Direito da Faculdade Anísio Teixeira. Segundo Herkenhoff (2010) conteúdos programáticos de uma disciplina é o detalhamento de conhecimentos, habilidades e atividades, ordenados em seqüência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo ensino-aprendizagem. Segundo o Reale (2002) é um sistema de…

da limitação do poder do Estado. As leis que organizavam os Estados não atribuíam ao indivíduo direitos que pudessem ser exigidos em face do poder estatal. Quando Aristóteles definiu “Constituição”, tinha diante de si esse tipo de legislação (HERKENHOFF, 2000, p. 33). Atribuído o conceito aos direitos humanos como sendo aqueles todos inerentes aos seres humanos, podemos buscar na História da Antigüidade os primeiros resquícios da preocupação com os direitos dos seres humanos…

A utopia do direito. Introdução Um termo pouco usado esse , utopia. Na sua obra Direito e utopia de JoãoBatista Herkenhoff, ele afirma que palavra utopia deriva do grego, e significa que “não exister em lugar nenhum”. No dicionario aurelio á algumas definições, como: 1. País imaginário, criação de Thomas Morus (1480-1535), escritor inglês, onde um governo, organizado da melhor maneira, proporciona ótimas condições de vida a um povo equilibrado e feliz. Também definido como fantasia ou…

conseqüências, pois neste caso algumas ações podem ter sido de forma voluntária ou não. Segundo Herkenhoff a sociedade brasileira na qual estamos inseridos tem sede pela ética e enquanto jovens, há muito mais, podemos chamar de paixão. Por Ética nós entendemos todo o esforço do espírito humano para formular juízos tendentes a iluminar a conduta das pessoas, sob luz de um critério de Bem e de Justiça. ( HERKENHOFF, p. 57, 2001) A ética possui diversos desdobramentos e aspectos.…

vezes essa pessoa nunca realmente esteve inserida na sociedade. O estado das prisões brasileiras, em especial as capixabas, é até mesmo, difícil de descrever tamanha sua desumanidade. Numa pesquisa realizada com presos pelo professor João Baptista Herkenhoff[11], "Nenhum dos presos ou ex-presos entrevistados acredita que a prisão recupere alguém. A prisão é percebida como um lugar de castigo, exclusivamente". A pena também não cumpre sua função retributiva, pois quem "manda" na prisão…

legalidade” não extingue a violência, apenas a institucionaliza, não sendo errado dizer que este tipo de violência (a institucionalizada33) é a pior das violências porque não age às claras, mas, sim, perversa e sorrateiramente. Sobre o tema, JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF salienta que “a violência institucionalizada não é fruto do acaso, nem estágio necessário e incontornável do subdesenvolvimento, rumo ao desenvolvimento. (...) decorre de uma estrutura mantida à força, que privilegia poucos,…

norte-americanos, como Man Ray (1890-1976). Estas têm também afinidades na preocupação com as questões relacionadas à luz e superfície com as experiências no campo da fotografia realizadas por László Moholy-Nagy (1894-1946). Para o crítico Paulo Herkenhoff, no trabalho desses artistas "rompe-se a separação entre a pintura e a fotografia para se afirmar um campo comum das artes visuais ou plásticas".1 Em 1955, produz a série Paredes de Ouro Preto - fotografias de detalhes ou ampliações de…

objetos de conquistas diferentes, é neste período que está englobado os movimentos que defendem a ecologia, o movimento feminista, em defesa de grupos marginalizados da sociedade por questões de cor, raça, opção sexual etc. Alain Touraine cit. Por Herkenhoff (2004: 15) leciona: “(...) Vê Os novos movimentos sociais como ações coletivas tendentes a obter mudanças na esfera social e cultural. Essas ações são dirigidas contra um opositor que resiste”. Assim os movimentos sociais,…