Herdeira Necessária Integralidade Do Patrimonio

movimento “Ocupe Wall Street”, bem como sobre protestos diversos encabeçados por jovens em toda a Europa Ocidental, dentre outros. As análises acerca de tais eventos, contudo, com as costumeiras e bem vindas exceções, não vão além da habitual miopia necessária à manutenção da ordem capitalista. Não há nos diagnósticos apresentados, de maneira geral, o reconhecimento devidamente preciso quanto à natureza e ao escopo da crise sem precedentes na história da humanidade, que o capital passou…

de “governar aderindo à satisfação das necessidades públicas”, são acusados de tramarem contra o modelo de desenvolvimento. 12 Serviço Social & Realidade, Franca, 9(1): 9-19, 2000 Outra forma de eximir-se dessas contradições é privatizar o patrimônio público, sob a legação de dar nova orientação ao Estado, tornando-o eficiente no que é sua obrigação. Opção coerente com o primeiro princípio de gestão antes descrito, essa argumentação esconde outra, de peso relevante: o fato de que o…

homem possui uma história, pois apenas ele é ao mesmo tempo inventor e herdeiro. Criou idiomas, ferramentas, religiões, obras de arte, transmitindo esse patrimônio pela palavra – e nos últimos milênios por diferentes registros de escrita - às gerações seguintes, que só exercem, por sua vez, sua faculdade de invenção dentro do quadro geral do patrimônio culturalmente herdado. O homem age sobre seu ambiente transformando-o aos seus desejos; o animal apenas ajusta-se a ele. Há uma parte…

era por definição “privado”: estava a serviço da classe ou do grupo poderoso que controlava o Estado e, através dele, se apropriava do excedente social. O avanço da democracia é a história da desprivatização do Estado. O Estado é detentor de um patrimônio e de um fluxo de recursos financeiros originados dos impostos. A soma destes dois ativos constitui a res publica. Na verdade o conceito de coisa pública é mais amplo do que o de Estado porque inclui o público não-estatal. A coisa…

disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.a fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são…

disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a…

(na disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a…

dizendo que se eu quisesse seria possível e, ainda, por sempre acreditar e confiar na minha capacidade. Ao meu filho, Bernardo Gentil Schmidt, pelo amor e, principalmente, por compreender que mesmo, muitas vezes, não estando presente, a ausência era necessária. Ao marido, Antônio Marcos Schmidt, pela paciência, confiança e pelo apoio financeiro, possibilitando a realização desta conquista. Às crianças, meus alunos, pelo sorriso espontâneo e sincero em cada retorno da professora para a…

motivos da intervenção, as autoridades afastadas são reconduzidas para seus cargos, salvo impedimentos legais (CF, art. 36, § 4º). O afastamento de Governadores dos Estados e de Prefeitos Municipais são medidas excepcionais, admitidas só quando necessárias para resolver o motivo que justificou a intervenção. 12 FIGURA DO INTERVENTOR Interventor é a autoridade nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, quando necessário, para resolver a questão que justificou a invasão da esfera de…

consequência, gera a responsabilidade da empresa de indenizar o cliente/consumidor pelos danos morais e materiais daí advindos. No caso, a empresa aérea não comprova que o voo de fato ocorreu nem que o apelado teria comparecido sem a antecedência necessária para o embarque. Por outro lado, o apelado comprova que comprou as passagens aéreas; as provas testemunhais comprovam que o apelado chegou com antecedência mínima exigida. Ademais, o apelado apesar de não ter deixado de participar da…