Helena Costa Lopes De Freitas Resumo

Belém-Pará 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ICJ – Instituto de Ciências Jurídicas GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO Belém-Pará 2014 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo geral analisar a visão jurídico-doutrinária acerca dos institutos de formas de pagamentos indiretos, constantes do Código Civil de 2002, intitulados de sub-rogação; imputação do pagamento; consignação;

novembro de 2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: MSc. Renato Heusi de Almeida, Fabiano Pires Castagna e MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica, e aprovada com a nota [8,73] ([oito vírgula setenta e três]). . Biguaçu, novembro de 2008 Professor MSc. Renato Heusi de Almeida Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS art. …

Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva, 1996. ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols. IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Acadêmica. 1988. KELSEN Hans. Teoria…

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAS, HISTÓRIA, CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: DA LEGALIDADE À REALIDADE1 Elvira Maria Isabel Jaroskevicz2 RESUMO A Lei nº. 10639/03 alterou a Lei nº. 9394/96, a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornando obrigatória a inclusão nos currículos da Educação Básica a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. As Diretrizes Curriculares Nacionais, emanadas pelo Conselho Nacional de Educação, ampliaram as discussões,…

CONTABILIDADE AMBIENTAL E SUA OBRIGATORIEDADE: UMA ABORDAGEM NO ESTADO DE RORAIMA Rodrigo Cardoso Furlan1 Resumo: A Contabilidade Ambiental representa uma nova perspectiva de evidenciação de informações contábeis que, em pouco tempo de existência, já influencia decisivamente o mercado e também os custos das empresas que apresentam grande potencial poluidor no Brasil. Este artigo avalia as normas legais e administrativas existentes sobre o tema, bem como as nuances constantes dos Projetos de

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS MANUELLA DE FREITAS GONÇALVES SERVIÇO SOCIAL E COMPETÊNCIA: Uma análise dos novos rumos do exercício profissional na agenda do século xxI CAMPOS DOS GOYTACAZES 2008 MANUELLA DE FREITAS GONÇALVES SERVIÇO SOCIAL E COMPETÊNCIA: Uma análise dos novos rumos do exercício profissional na…

Universitários Paginação: VIII, 446, [2] p., il. Dimensões: 230 mm x 150mm ISBN: 978-972-31-0839-2 Brochado Código Material: 600002370 Preço: 15 € ACERCA DO INFINITO, DO UNIVERSO E DOS MUNDOS Autor(es): Bruno, Giordano Sá, Vítor Raul da Costa Matos e, pref. Montenegro, Aura, ed. lit. Edição: 5.ª, 2008 Assunto(s): Filosofia Colecção: Textos Clássicos Paginação: LIV, 203, [2] p., il. Dimensões: 215 mm x 150 mm ISBN: 978-972-31-0003-7 Encadernado Código Material:…

gratidão por fazer parte da minha vida. Meus sinceros agradecimentos! “Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir” (Sênica) RESUMO A presente pesquisa trata da possibilidade de condenação ao pagamento de indenização por danos morais em situações onde ocorra de fato o dano afetivo, tendo como objetivo geral a aplicação do dano moral para todo e qualquer fato.…

de maio de 2013. Banca Examinadora ________________________________________ Prof. Marlon Tomazette Orientador ___________________________________________ Prof. Examinador ___________________________________________ Prof. Examinador RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a adoção da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica como forma de desestímulo do empreendedorismo e sua consequente influência na economia de nosso País. No decorrer do…

de graduado em Psicologia. Aprovado em: __/__/__ Membros da Banca Examinadora: Prof. Dr. Ewerton Helder Bentes de Castro Instituição_________________________________Assinatura____________________ Profa. Me. Luciana Oliveira Lopes Instituição_________________________________Assinatura____________________ Psic. Maria do Carmo Façanha Instituição_________________________________Assinatura____________________ …