julgamento de olga benario

Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP Heitor Lima O jornalista Fernando Morais relatou episódio ocorrido em 1936, envolvendo Olga Benário Prestes, esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes, e que demonstra a inviabilidade da advocacia em tempos de ditadura, se bem que realça a grandeza de tão belo sacerdócio. Encarcerada na Casa de Detenção do Rio de Janeiro, e grávida, Olga ficou sabendo que o governo de Vargas estava empenhado em promover a sua expulsão do país. O Instituto dos Advogados indicou o advogado Dionísio da Silveira para defendê-la, que, infelizmente, recusou o encargo. “Mesmo não havendo dúvidas de que a Constituição lhe assegurava o direito de permanecer no país, estando para dar à luz o filho de um brasileiro, não faltaram juristas a teorizar sobre o acerto da decisão de Getúlio Vargas e Filinto Müller de expulsá-la do Brasil. Consultado pelo jornais, o jurista Clóvis Bevilacqua foi obrigado a dar voltas e voltas para justificar a decisão do governo.” Prestes indicou o dr. Heitor Lima, seu advogado, para defender Olga, que aceitou o patrocínio daquela causa. A primeira medida adotada pelo dr. Heitor Lima foi impetrar um pedido de “habeas-corpus” junto ao Supremo Tribunal Federal, em favor de Olga, que o causídico chamava de Maria Prestes. A finalidade não era libertá-la, mas impedir a sua expulsão, já determinada pelo Ministro da Justiça, Vicente Ráo. A impressão que a causa despertava em Heitor Lima era a de que a decisão do governo…

neutralidade. (B) propensão negativa. (C) aversão absoluta decrescente. (D) aversão absoluta constante. (E) aversão relativa crescente. Devemos recuperar aqui os conceitos de aversão absoluta e relativa ao risco, vistos em nossa aula 06. AVERSÃO ABSOLUTA AO RISCO Se o investidor tende a alocar mais recursos (em valores, ou seja em $) em ativos de risco a medida que sua riqueza cresce, diz-se que sua aversão ao risco absoluta é decrescente. Se ele mantém o montante investido em ativos de…

advogado Heitor Lima em defesa de Olga tinha como tudo, a tese de que a paciente não poderia ser expulsa e que deveria ficar no Brasil, para aqui ser julgada pelas autoridades brasileiras. Tratou-se de Habeas Corpus inusitado. É o que o remédio se presta historicamente para libertar o preso. No caso de Olga pretendia se fazer o contrário; isto é, que permanecesse presa, condição única de sobrevivência, não obstante os maus tratos. É que, judia, seria entregue à Gestapo, de onde seria…

HEITOR LIMA VERDE Contos de Algol A RESSURREIÇÃO DE PALMA Edição de Fã Contos de Algol A RESSURREIÇÃO DE PALMA HEITOR LIMA VERDE Contos de Algol A RESSURREIÇÃO DE PALMA Edição de Fã 2012 Revisão Roberto Bechtlufft Diagramação Marcelo Paschoalin Imagem da Capa Volerai Copyright ©2012 Heitor Lima Verde Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lima Verde, Heitor A Ressurreição de Palma / Heitor…

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sua vida estivesse em risco, a Sra. Olga Benário Prestes, teria conseguido um advogado, o Sr. Heitor Lima, que após três dias, teria entrado com o pedido de Habeas Corpus (Nº 26155), pelo qual foi pedido um indulto para que a vítima não fosse extraditada para a Alemanha. No julgamento ocorrido no dia 17 de junho de 1936, o relator do processo, Sr. Ministro Bento de Faria, juntamente com o ex-presidente do STF, Sr. Edmundo Pereira Lins e outros ministros negaram o pedido de extradição…

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ou se, dessedentado, já me estiro, me penso, me restauro, me confiro, o sentimento da morte eis que o adquiro: de rola, a bunda torna-se vampiro. Carlos Drummond de Andrade Jorge de lima Anjo daltônico Tempo da infância, cinza de borralho, tempo esfumado sobre vila e rio e tumba e cal e coisas que eu não valho, cobre isso tudo em que me denuncio. Há também essa face que sumiu e o espelho triste e o rei desse baralho. Ponho as cartas na mesa. Jogo frio. Veste esse rei um manto de…

INSTITUTO HEITOR LIMA CUNHA IHELC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JODIMARA MEDEIROS BARBOSA REDAÇÃO DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO: A ERA DA TECNOLOGIA Nhamundá 2012 JODIMARA MEDEIROS BARBOSA REDAÇÃO DELIMITACÃO DO ASSUNTO: A ERA DA TECNOLOGIA Redação apresentada da…

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