Laudo - Olga

1172 palavras 5 páginas
Um militar comunista que viveu com Prestes, e que com ele foi presa, e que teve uma filha com ele, Olga é um símbolo de mulher que viveu, lutou e morreu pelos ideais. Sua trajetória impressiona. Olga viveu também o holocausto por conta de sua condição de judia. Olga, não se importava em continuar na prisão, pois sabia que um dia tanto ela como Prestes iriam acabar sendo libertos. O que a aterrorizava era ser enviada ao seu país de origem, cair nas mãos de Hitler, para ela que, além de judia, era comunista. Mostrou-se conceito de interesse público para se justificar o movimento que conduziu à expulsão de Olga, e que não foi obstaculizado pelo Supremo Tribunal Federal.
O caso de Olga é de uma violência jurídica que mostra a sujeira na história do direito brasileiro. A intenção do Habeas Corpus era no mostrar que Olga ainda permanece presa no Brasil; alterava-se a lógica do remédio heroico; pedia que a paciente permanece-se presa, pretendendo, com a negação da liberdade, garanti-la. Grávida, havia mais coisas em jogo. A crueza e a formalidade do procedimento de expulsão de Olga ilustram justiça que não se fez, a falta de solidariedade humana, violência que se perpetuou.
A petição inicial de Habeas Corpus protocolada pelo advogado Heitor Lima em defesa de Olga tinha como tudo, a tese de que a paciente não poderia ser expulsa e que deveria ficar no Brasil, para aqui ser julgada pelas autoridades brasileiras. Tratou-se de Habeas Corpus inusitado. É o que o remédio se presta historicamente para libertar o preso. No caso de Olga pretendia se fazer o contrário; isto é, que permanecesse presa, condição única de sobrevivência, não obstante os maus tratos. É que, judia, seria entregue à Gestapo, de onde seria encaminhada para um campo de concentração, no qual ia morrer. E foi o que aconteceu.
A tese de Heitor Lima se mantinha na afirmação de que criminosos deveriam ser punidos, depois de julgados, e não expulsos. No entanto, ainda segundo Heitor Lima, o estrangeiro

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