Caderno de Provas - Caso Olga Benário (Promotoria)

Caderno de provas OLGA BENÁRIO Promotoria “Porque há o direito ao grito. Então eu grito.” Clarice Lispector Este caderno de provas tem o objetivo de mostrar aos jurados que o réu Getúlio Vargas é culpado no caso Olga Benário. De acordo com o livro Getúlio 1882-1930 – Dos anos de formação à conquista do poder (Lira Neto) mostra a relação que Getúlio Vargas tinha com o governo fascista logo no prólogo do livro: “Onze aviões sobrevoam o Rio de Janeiro. Na fuselagem, ostentam o emblema fascista (1931)” Vemos claramente a relação amigável dos governos nos seguintes parágrafos: Retirado de: Filme, Olga – 01h20min: 30~01h21min: 20. Nessa parte do filme Olga é comprovado que o governo brasileiro mantinha relações com a Alemanha, o próprio embaixador alemão auxiliou o reconhecimento da mulher, com o pedido de extravio de Olga por parte do governo alemão, mesmo que esta esteja grávida de 7 meses, sendo judia e comunista, é aceitado com muita facilidade pelo governo brasileiro, o que mostra ainda mais a afinidade de Vargas com os regimes fascistas europeus, acabando que Olga é deportada na madrugada, sem ter um julgamento decente e a espera de um bebê. Habeas Corpus Negado “Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas-corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida á casa de detenção, a fim de ser expulsa do território nacional, como perigosa á ordem pública e nociva aos interesses do país:

FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2012 “...Olga é levada para a Casa de detenção, posta numa cela junto com mais de dez mulheres, muitas delas conhecidas suas. Aí, descobre estar esperando uma filha de Luís Carlos Prestes. Logo vem a ameaça de deportação para a Alemanha, sob o governo de Hitler. Seria a morte para ela: além de judia, comunista.” Vejamos: Constituição da República Federativa do Brasil de…

CONSIDERAÇÕES FINAIS Olga Gutmman Benario ingressou no território brasileiro, clandestinamente, usando o codinome Maria Vilar e, pouco mais de um ano depois, foi expulsa do território nacional, como Maria Prestes, sem ter tido qualquer indiciamento ou acusação formalizados tampouco apreciação de seu caso em consonância com um devido processo de direito. Entre os marcos de sua prisão e expulsão, o advogado Heitor Lima bateu as portas do Supremo Tribunal Federal157 que, em um de…

Introdução Alta de cabelos escuros, e olhos azuis, revolucionária e líder que marcou as primeiras décadas da história do século XX. Olga era judia, comunista e alemã, na época do nazismo. Uma combinação impressionante que basicamente era sinônimo de morte. Ela nasceu em Monique Alemanha, no dia 12 de fevereiro de 1908. Filha de Leo Benário e Eugénia Gutmann Benário cresceu numa família judia típica de classe média. Seu pai, um advogado respeitado na cidade, era filiado ao partido…

FERNANDO MORAIS OLGA Sobre a digitalização desta obra: Esta obra foi digitalizada para proporcionar de maneira totalmente gratuita o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la ou àqueles que necessitam de meios eletrônicos para leitura. Dessa forma, a venda deste e-book ou mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade é a marca da distribuição, portanto: Distribua este livro livremente! Se você…

Português Em 1936, Olga Benario Prestes, alemã, judia e comunista, foi presa juntamente com Luís Carlos Prestes, seu companheiro e líder da revolta comunista deflagrada e reprimida no Brasil em 1935. O texto abaixo é a parte final de uma petição, publicada no livro do jornalista Fernando Morais sobre a vida de Olga Prestes. Esse documento foi encaminhado à Corte Suprema Brasileira pelo advogado Heitor Lima, com o propósito de interceder, junto a essa Corte, em favor de sua cliente,…

estocadas mais de 27 milhões de sacas de café. O principal produto de exportação brasileiro, que representava 50% das exportações e que tinha a força de eleger Presidentes da República, colocou Washington Luís na maior crise da História da República, gerando pânico entre os fazendeiros e entre o povo que vivia assombrado com a fome e o desemprego. Ao final de 1929, 579 fábricas fecharam suas portas só no Rio de Janeiro e em São Paulo. O estopim do levante, no entanto, ocorreu com o…

Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Revisão de conteúdo Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto, José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e…

Planalto O REGIME É IMPLACÁVEL A escolha essencial Um mundo difícil A costura da púrpura O porão intocado Interlúdio pessoal O regime é implacável O pé no acelerador PARTE IV A derrota “É isso, e pronto” A autonomia sepultada APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e bibliografia consultadas ABREVIATURAS E SIGLAS Abreviaturas utilizadas AA AEG/CPDOC APEG APGCS/HF Arquivo do Autor Arquivo de Ernesto Geisel/CPDOC Arquivo Privado de…

Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Orientador: Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior, Docente do IDP Banca Examinadora: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco | Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Prof. Dr.…