Hamilton Siqueira

283). No HC 41.758, a 6ª turma do STJ reiterou que “a redução de pena prevista para os casos de delação de co-réu (artigo 8º, parágrafo único, da Lei nº 8.072/90), requisita a existência e o desmantelamento de quadrilha ou bando” (Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, DJ, 05.02.2007, p. 386). Porém, a julgar pela redação da lei, que nitidamente diferencia participante de associado, é possível que alguém que não integrava a quadrilha possa se beneficiar da delação. Ora, se o participante…

biblioteca@carmopolisdeminas.mg.gov.br Carneirinho Biblioteca Pública Municipal Professor Antônio Teodoro Filho Av. Jaci Lima de Paula, 488 – Centro – CEP 38290-000 Telefone: (34) 3454-0244/ (34) 3454-0245/ (34) 34540211 Responsável: Geni Barbosa de Siqueira Carmo da Cachoeira Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac Rua Don Inocêncio, s/n – Centro – CEP 37225-000 E-mail: bibliotecamunicipal@ogionet.com.br Responsável: Renata de Cássia Cunha Chagas Cascalho Rico Carmo da Mata…

seiva bruta) até a parte aérea das plantas, onde serão utilizados ou redistribuídos (MODESTO & SIQUEIRA, 1981). Os minerais que atingem as folhas, pelo xilema, serão redistribuídos para os demais órgãos vegetais pelo floema (tecido condutor de substâncias orgânicas elaboradas na fotossíntese – seiva elaborada), ou permanecem nos tecidos foliares, onde participam do metabolismo celular (MODESTO & SIQUEIRA, op.cit.). Os macronutrientes (nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e…

0006378-47.2014.8.17.2001 MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DE AZEVEDO PEDROSA 2.12.016596-1 0006380-17.2014.8.17.2001 J P VEICULOS LTDA 2.12.046955-3 0006382-84.2014.8.17.2001 TRIANON FLIPPER LIMITADA 2.12.023267-7 0006383-69.2014.8.17.2001 BEATRIZ DE SIQUEIRA BEZERRA 2.12.027216-4 0006385-39.2014.8.17.2001 AUTO PECAS PANAMERICANA LTDA 2.12.004386-6 0006387-09.2014.8.17.2001 PRADO ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME 2.12.004389-0 0006388-91.2014.8.17.2001 ACESSORIOS E PECAS NORTE LTDA…

APARECIDA DOS SANTOS LEITE 12 3 9 03/03/1985 Não 243953 116.***.***-09 ADRIANA VASCO 10 6 4 12/08/1996 Sim 245891 118.***.***-24 MARIA LUC?LYA DE ALMEIDA LIMA 10 4 6 21/09/1998 Sim 247997 230.***.***-11 VALKECIA FREITAS DE SIQUEIRA VIEIRA 9 3 6 05/05/1987 Sim 227666 115.***.***-50 EVELLYNE APARECIDA FREIRE FEITOSA 8 4 4 12/10/1996 Não 246785 121.***.***-40 KAIO SANDERSON BARBOSA CAVALCANTI 8 2 6 14/02/1996 Sim 226381 070.***.***-45 ALINE…

N/A 62.76 317 023436j DIEGO RODRIGUES AREDES 0000000002188950 N/A 50.70 1219 023441c DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA 0000000001433343 N/A 63.77 235 023442e DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS 0000000001653514 N/A 60.75 412 023443g DILAYLLA FRANLAYDY DE SIQUEIRA AVILA 0000000002369407 N/A 50.70 1216 023451f DIMAS THIAGO GOES PAES 0000000003745467 N/A 53.72 892 023460g DIOGO ALFREDO BARROS PINHEIRO 0000000004366849 N/A 59.75 494 023462k DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO 0000000004608629 N/A…

e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Hamilton Carvalhido e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 23 de junho de 2010(Data do Julgamento) MINISTRO LUIZ FUX Relator XXXXXXXXXXXXXXXXX Reiterando a compreensão, segue anotação da Em. Min. Eliana Calmon,…

Contabilidade, Tema 8 : A contabilidade e a tributação. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária, São Paulo, Atlas, 2000. 51 FABRETTI, Láudio Camargo. Prática tributária da micro e pequena empresa, São Paulo, Atlas, 2000. FAVERO, Hamilton L. Contabilidade – teoria e pratica. Vol. 2 São Paulo: Atlas, 1997. GIAMBIAGI, Fabio. ALÈM, Ana Cláudia Duarte de. Finanças Públicas, 2° Ed. Campus. Rio de Janeiro, 2000. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Decreto N°…

correspondente à aquisição pelo substituído: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, 2002, p. 4155 BRITO, Hugo de. Aspectos Fundamentais do ICMS. São Paulo: Dialética: 1997 CAMPOS, Roberto Siqueira de. ICMS – Substituição Tributária – Inconstitucionalidade: Revista de Direito Tributário n° 52, abr/jun de 1990, p. 234-239 CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 3. ed.…

Medicina do Exercício – Rio de Janeiro, RJ. Recebido em 27/11/02 2a versão recebida em 6/2/03 Aceito em 14/3/03 Endereço para correspondência: Dr. Claudio Gil S. Araújo Clínica de Medicina do Exercício – Clinimex (www.clinimex.com.br) Rua Siqueira Campos, 93/101 22031-070 – Rio de Janeiro, RJ E-mail: cgaraujo@iis.com.br 104 informação prognóstica relevante. Aqueles que apresentam recuperação mais lenta da FC no primeiro minuto pós-esforço possuem risco de mortalidade…