Estado e Politicas Publicas

Módulo 1 – Políticas Públicas e Promoção da Igualdade No passado, a idéia da igualdade entre mulheres e homens foi considerada uma utopia, um feito impossível de se concretizar. No Brasil, o processo de mudança dessa mentalidade teve início no século XIX, que se caracterizou pelo despertar critico das mulheres brasileiras frente à dominação masculina e à opressão que lhes foram impostas. A reflexão das mulheres sobre a própria condição tomou fôlego no século XX, impulsionando uma luta social, política e coletiva coroada de conquistas que se refletem nas políticas públicas de gênero que atualmente conhecemos. No entanto, essas políticas públicas já implementadas ainda não garantiram a tão desejada equidade de gênero. Entre os diversos fatores, os de raça e classe social concorrem diretamanente para a produção de diferenças e desigualdades. O processo de democratização política precisa incorporar efetivamente a igualdade de gênero e de raça/etnia, objetivando promover uma redução radical e urgente das desigualdades e da exclusão em que vive grande parte das mulheres brasileiras. A trajetória das diferentes mulheres pela igualdade de gênero e igualdade étnico-racial em diversos campos da vida pública e privada pode ser visitada no site http://www.mulheresemovimentos.com.br, onde as imagens narram os fatos e ajudam a compreender como a luta do movimento de mulheres e do movimento de mulheres negras contribuiu e contribui para o fortalecimento da democracia e para a…

MONICA FERREIRA DE FARIAS ESTADO E SOCIEDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Políticas Públicas e Gênero, do curso de Formação em GPP-GeR da Universidade Federal de Sergipe. ESTANCIA Mar/2012 Unidade: Políticas Publicas em gênero e raça Módulo: Estado e Sociedade A unidade 3 do módulo 4 faz uma distinção entre politicas públicas de Governo e politicas públicas…

Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR MÓDULO 2 | Políticas Públicas e Gênero UNIDADE 3 | Desigualdades de Gênero no Brasil A transição demográfica e as relações de gênero A transição demográfica é um fenômeno único na história humana e ocorre, em geral, de forma sincrônica com o desenvolvimento econômico e social. Entende-se aqui o processo de desenvolvimento na acepção expressa por Singer (1977), isto é, desenvolvimento não meramente como um…

Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR MÓDULO 1 | Políticas Públicas e Promoção da Igualdade UNIDADE 1 | Políticas públicas: conceitos, objetivos e práticas de participação social O que são políticas públicas? Este texto inicia a reflexão sobre a essencialidade das POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS na superação das desigualdades de gênero e raça. O primeiro passo, portanto, é compreender o que são políticas públicas. A definição do que…

NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES A POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES A Política Nacional para as Mulheres tem os seguintes pontos como fundamentais: Igualdade e respeito à diversidade; Eqüidade; Laicidade do Estado; Universalidade das políticas; Justiça social; Transparência dos atos públicos; Participação e controle social. O PLANO NA VIDA DAS MULHERES Para que esse plano se torne realidade e mude a vida de todas as mulheres, é necessário que os Governos Federal,…

Guia para jornalistas sobre GêNERO, RAçA E EtNIA Realização Organização e elaboração FENAJ e ONU Mulheres Angélica Basthi Esta publicação é resultado de uma parceria entre a FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A reprodução da mesma é autorizada, desde que seja mencionada a fonte. Expediente Organização e texto final: Angélica Basthi Revisão: Arfio Mazzei, Jorge Eduardo…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A LEI MARIA DA PENHA. Amanda S. Machado[1] Introdução A violência é um dos temas mais associado aos jovens. No âmbito das políticas públicas para a juventude, diagnósticos registram a tendência dessas ações destinarem-se, principalmente, a quem está em conflito com a lei (SPOSITO, 2003). Em relação às mulheres, os estudos feministas enumeram a violência como específica de gênero e diferenciada das demais violências. …

Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR MÓDULO 2 | Políticas Públicas e Gênero UNIDADE 1 | Gênero, Sexo e Sexualidade panorama conceitual Gênero e sexo são a mesma coisa? A diferença de sexo torna homens e mulheres desiguais? As diferenças de gênero são naturais (definidas pela biologia) ou culturais (construídas socialmente)? Qual a importância da sexualidade e da orientação sexual para as políticas públicas? Vivemos em uma sociedade…

Mais autonomia, igualdade e cidadania para mais mulheres brasileiras As mulheres já são mais da metade da população brasileira e cada vez mais decisivas na economia e na política do país. Assumem, também, papel de destaque nos municípios. São elas as beneficiárias diretas dos principais programas sociais do governo federal: Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Investir em mulheres é ter retorno seguro quanto aos resultados das políticas públicas, que vão incluir pessoas, transformar…

relação à raça, foi abordado analisado todos os artigos, presente na lei 4.024/64. Relata no art.3 IV respeito á liberdade e apareço a tolerância, e com tudo isso percebemos que os legisladores não conseguiam passar ao largo da temática de raça, expressando também a Educação Básica, art.26 paragrafo 4º da atual LDB,no projeto Jorge Haje mostra a consideração das diferentes culturas, raças etnias para a formação do povo brasileiro. Portanto na lei 9394/96- Seção III relata a garantia às…