Gustavo Ajuiza Demanda

instigou a perseguir o resultado materializado nesse estudo. Aos professores que contribuíram para a minha formação pessoal e profissional, dentre os quais: Gilmar Ferreira Mendes, Jorge Amaury, Bernardo Pimentel Souza, César Augusto Binder, Paulo Gustavo, Bruno Dantas, Éverson Arraes Mendes, Stefânia Viveiros, André Catani, Héctor Valverde Santana, Sá Marques, Davi Monteiro. Aos amigos que sempre estiveram ao meu lado: Victor, Késsia, Fernando Torreão, Nathália Waldow,…

cinco elementos da responsabilidade civil. Todos eles são importantes. Cada um deles é muito importante. Esses cinco pressupostos devem estar presentes em conjunto, falhando um deles, não há responsabilidade civil. É por isso que na prática, nas demandas indenizatórias, a discussão fica concentrada em dois ou três pressupostos. Ou seja, frequentemente a discussão recai um, dois ou três pressupostos. Porque falhando um deles não há responsabilidade civil. Os cinco pressupostos devem estar…

legislador estabelecido a competência do Incra para proceder à fiscalização do cumprimento das condicionantes da função social em imóveis rurais, é evidente que, quando ocorrer o não atendimento de um desses requisitos, a fiscalização e o processamento da demanda deverão ter guarida no âmbito da Autarquia agrária. O levantamento de dados e informações referido no § 2º do art. 2º ocorre mediante a vistoria preliminar para verificação do cumprimento da função social da propriedade.…

de governo, outros elencos de medicamentos selecionados, tais como os de dispensação excepcional e os programas de distribuição de medicamentos para doenças específicas, como tuberculose, malária, diabetes e outras, de forma a atender diferentes demandas de saúde. O artigo 9º da resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2012 atribui a competência de atualização da lista ao Ministério da saúde. Veja-se: Art. 9º Ao Ministério da Saúde compete incluir, excluir ou alterar medicamentos e…

Alf. Agostinho José Coelho Prestes, datado de janeiro de 1842, que, na falta daquele recurso, se sentia constrangido por ver pessoas invadindo sua propriedade e passando junto da sua porta e por cima da sua privacidade, para tomarem outro atalho em demanda de Tatuí. Seja, também, o do comerciante hoteleiro que, sentindo-se prejudicado, pela concorrência desleal de um certo Raphael, invocava, em petição de 11 de maio de 1896, o Código de Posturas do Município, para defender suas…

esgotada. Objetivando ressarcir-se dos danos causados, o candidato ingressa com ação de reparação de danos contra a Universidade e contra o Estado do Rio de Janeiro em litisconsórcio passivo. Opine sobre a possibilidade de êxito da demanda: (Colaboração do Prof. J. MADEIRA) GABARITO CASO 1 No caso em tela, candidato participante de concurso público pretende obter indenização pelo furto de seu veículo, que se encontrava estacionado nas imediações do local do…

lotação esgotada. Objetivando ressarcir-se dos danos causados, o candidato ingressa com ação de reparação de danos contra a Universidade e contra o Estado do Rio de Janeiro em litisconsórcio passivo. Opine sobre a possibilidade de êxito da demanda: (Colaboração do Prof. J. MADEIRA) GABARITO CASO 1 No caso em tela, candidato participante de concurso público pretende obter indenização pelo furto de seu veículo, que se encontrava estacionado nas imediações do local do concurso,…

regulação de atividades, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento de políticas sociais, entre outros, que tornaram cada vez mais necessária a gestão eficiente da máquina pública, considerando a escassa disponibilidade de recursos e as crescentes demandas da população. Nos dias de hoje, o Estado não tem apenas a função de atender as necessidades de sua comunidade, mas também de promover o desenvolvimento da sociedade como um todo, diante da escalada da competitividade no mercado…

Fernandes da Silva Avaliação do Pacto pela Saúde e sua implementação nos municípios brasileiros, a partir dos princípios da reforma sanitária e dos processos de construção do Sistema Único de Saúde Desde o século 18 a economia de mercado tem gerado demandas relacionadas com a sobrevivência das pessoas que não conseguem ser atendidas satisfatoriamente devido ao seu baixo poder aquisitivo e que, por isso, passam a depender de ações governamentais, o que no setor saúde corresponde à…

em outros aspectos; A Geraldo Polla, que revisou as incursões pelo idioma italiano; Ao professor Antônio Waldrick, a José Augusto H. Matos e a Leila Olivi que corrigiram partes dos originais - os erros pertencem à autora -; À CAPES, pela bolsa de Demanda Social, que permitiu, durante certo tempo, a realização desse trabalho; A todos meus alunos, que acompanharam, partilharam e contribuíram no processo de criação. E, por fim, aos professores José Antônio Peres Gediel e Rodrigo da Cunha…