Gustavo Ajuiza Demanda

Tribunal de Nuremberg – os oficiais foram condenados ainda com a afirmação de que estavam cumprindo a lei, sob o fundamento de que existiam valores superiores (direito a vida). Outros porém, em posição dissonante e minoritária (Pontes de Miranda, Gustavo Tepedino), entendem que os Direitos da Personalidade são positivados pelo sistema, e não jusnaturais. Isso porque entendem que não são inatos, mas sim culturais, correspondendo ao avanço cultural do Sistema. De acordo com Cristiano…

encarceramento do indivíduo, prevê apenas a aplicação de multa administrativa e a restrição de alguns direitos. Inconformado com o que julga ser um despropósito que resultou na edição dessa lei, um grupo de deputados e senadores da minoria parlamentar ajuíza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao decidir a questão, os Ministros do STF se deparam com as seguintes indagações: a lei que revoga o crime de homicídio seria inconstitucional?…

.......................... 442 INCIDÊNCIA DE OBESIDADE NOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL LINDOLFO GOMES VIDAL NA CIDADE DE SANTO ANTONIO-RN ................... 443 NOVOS OLHARES SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NA CIDADE DO SOL: IDENTIFICANDO DEMANDAS E MAPEANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NATAL/RN ........................................................... 444 POLÍTICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE NOS…

Henrique de Albuquerque Maia Júlio Strubing Muller Neto CONSELHO CONSULTIVO / ADVISORY COUNCIL Ana Ester Maria Melo Moreira Ary Carvalho de Miranda Cornelis Van Stralen Eleonor Minho Conill Eli Iola Gurgel Andrade Felipe Assan Remondi Gustavo Machado Felinto Jairnilson Silva Paim Ligia Bahia Luiz Antônio Silva Neves Maria Fátima de Souza EXPEDIENTE Organização: Ana Maria Costa José Carvalho de Noronha Paulo Duarte de Carvalho Amarante. Edição: Marília Correia…

o assentimento denegado pelos genitores nas hipóteses de vida em comum entre os nubentes ou gravidez. Data maxima venia, essas circunstâncias, por si só, não caracterizam a injustiça da recusa ao assentimento. Por óbvio, a natureza do matrimônio demanda maturidade que habilite os nubentes à responsabilidade decorrente da sociedade conjugal. A experiência é pródiga em demonstrar que casamentos prematuros culminam freqüentemente em divórcio. Assim, tanto o suprimento de consentimento, como…

VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR Desembargador ANTONIO TADEU OTTONI** Desembargadora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA** Desembargador NAZIR DAVID MILANO FILHO** Desembargador MARCOS DE LIMA PORTA* Desembargador LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES* 17ª Câmara de Direito Público (sala 601 — 3ª feira — 10:00 horas — PJ) Desembargador ANTONIO José Martins MOLITERNO Desembargador RICARDO GRACCHO Desembargador ALBERTO GENTIL de Almeida Pedroso Neto*** Desembargador…

Luís Gustavo Mandarano “SEGREDOS DO PRÍNCIPE” OU “JERÔNIMO OSÓRIO E DE COMO REAGIU O MUNDO CATÓLICO DA IBÉRIA ÀS IDÉIAS DE NICOLAU MAQUIAVEL” (Séculos XVI e XVII) Juiz de Fora 2008 Luís Gustavo Mandarano “SEGREDOS DO PRÍNCIPE” OU “JERÔNIMO OSÓRIO E DE COMO REAGIU O MUNDO CATÓLICO DA IBÉRIA ÀS IDÉIAS DE NICOLAU MAQUIAVEL” (Séculos XVI e XVII) Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora,

pelo apoio e incentivo de longa data e que me foram fundamentais. À Profa. Me. Adriana Speggiorin do Departamento de Estatística da UCS – Universidade de Caxias do Sul pelo auxílio prestado. Aos professores André Agne Domingues, Cleide Calgaro, Gustavo Rech, Janete Bonfanti, Márcia Helena Caprara Lionço, Sandro Trescastro Bergue e Vladimir Luis Silva da Rosa pelas sugestões e auxílio ofertados. À Diretora do Campus do Vale do Caí, Profa. Carmen Cecília Schimitz e à Coordenadora do…

Ao amigo Carlos Augusto pelo empenho na revisão final do texto. Aos amigos da república, meu primeiro reduto em Brasília, uma extensão do triângulo mineiro na 404 Norte. Uberlândia, Uberaba, Araxá e Monte Carmelo lá representadas por Cid, Tiago, Gustavo e Arthur. Apartamento insalubre, de peripécias ainda hoje não desvendadas e acontecimentos primorosos, desses que habita a memória com certo saudosismo e melancolia, palco de uma “solidariedade de exilados” estabelecida no cotidiano…

maneira a atender os postulados da ciência jurídica, sobretudo no que concerne à teoria jurídica e à hermenêutica contemporâneas. E mais: é preciso que o Direito Eleitoral tenha eficácia social, propiciando respostas claras, efetivas e seguras para demandas e conflitos sociopolíticos. Isso implica ingente trabalho multidisciplinar, no qual sejam lançadas as bases de uma nova ciência eleitoral que tenha método, conteúdo, princípios e objetivos bem delineados. Implica, também, que os…